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Artigos
A intensificação do poder empregatício pós reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2022 04:33 | Bárbara Barbosa Fernandes

O presente artigo tem a finalidade de analisar as teorias sobre o poder de notáveis autores da filosofia, conforme seus ideais políticos e sociais. A discussão proposta tem como objetivo especificar as modalidades de poder no Direito do Trabalho, relacionando-as com os conceitos filosóficos de poder no que for compatível, além de propor o exa...
Limites à negociação coletiva pós Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/02/2021 04:33 | Bárbara Barbosa Fernandes

O presente artigo explora a temática dos limites da negociação coletiva pós Lei 13.467 de 2017, enunciando a relevância e as funções dos pactos negociados no Brasil. Adota-se uma análise crítica sobre o princípio da proteção versus autonomia da vontade coletiva, bem sobre o movimento flexibilizatório negocial, com a finalidade de se co...
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