Categoria: Direito Processo Civil
19/03/2021 04:44 | Daniele Lisboa da Conceição
Não é novidade que o judiciário do Brasil está claramente em colapso e grita por socorro há tempos. Sabemos que há empenho para conseguir alternativas ao tramite processual tradicional para que assim, pudesse ajudar a desafogá-lo e ainda assim, trazer respostas positivas tanto para a resolução de conflitos quanto para mudar a percepção q...
10/02/2021 04:57 | Daniele Lisboa da Conceição
A discussão sobre assédio moral é relativamente nova, o fenômeno é velho. Certo que esta é uma conduta ilícita e que pode acontecer tanto no meio civil quanto no meio militar, fica a indagação do porque ainda não termos uma tipificação nas leis penais quanto a esse instituto. Muito embora haja projetos em tramitação, parece haver cert...