27/04/2020 04:55 | Felipe Augusto Silva Custódio
O presente artigo tem como objetivo e possui como recorte epistemológico, investigar a incidência e aplicabilidade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis no cenário empresarial nas relações e operações societárias de incorporação. Destaca-se que, não serão em todas as operações empresariais que tal imposto irá incidir, vist...
30/08/2019 04:33 | Felipe Augusto Silva Custódio
RESUMO: O presente artigo tem como título os vícios nos negócios jurídicos no direito brasileiro, em que pese a ilegitimidade dos contratos de adesão entre particulares, e possui como enfoque demonstrar como os ditos contratos são eivados de cláusulas abusivas e ilegais, pois em que grande parte das ...