Conteúdo Jurídico

Artigos

Da necessidade de um Tribunal do Júri regido pela presunção de inocência

13/09/2019 04:36 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa analisar a necessidade de um Tribunal do Júri regido pelo princípio da presunção de inocência, o qual acaba sofrendo limitações na primeira fase deste procedimento. Palavras-Chave: processo penal; presunção de inocência; garantias constitucionais; dev...

Liberdade de expressão: e o direito a ter direitos

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2019 04:47 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa analisar as principais questões em relação a liberdade de expressão, diante do seu reconhecimento como garantia de outros direitos Palavras-Chave: liberdade de expressão garantias fundamentais; Constituição; limitação; fundamenta&cce......

O sistema de precedente e o Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

09/09/2019 04:30 | Gabriela Mosciaro Padua

O debate entre Dworkin e Hart e a discricionariedade judicial

Categoria: Filosofia do Direito

05/09/2019 04:39 | Gabriela Mosciaro Padua

Resumo: O presente artigo visa trazer os principais pontos da discussão existente entre Hart e Dworkin de forma a promover o conhecimento da importância dos princípios jurídicos, apesar do pensamento positivista. Palavras Chave: Filosofia do Direito; Dworkin; Hart; Discricionariedade judicial; Princípios ......