Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O novel Estatuto do Deficiente e seus impactos no regime civil das incapacidades: algumas indagações

Categoria: Direitos Humanos

29/03/2016 04:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

A reserva de consistência e o dever de fundamentação como limite à atuação do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2014 06:00 | Jose Aldizio Pereira Junior

Legitimidade do prequestionamento na nova ordem jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

17/07/2014 05:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

O Poder Judiciário e a sua função constitucional: algumas reflexões

Categoria: Direito Constitucional

15/07/2014 05:15 | Jose Aldizio Pereira Junior

Critério econômico do amparo social: o entendimento judicial e a solução dada recentemente pelo STF - julgamento do RE 567.985/MT e Reclamação nº 4.374/PE

Categoria: Direito Constitucional

21/02/2014 06:15 | Jose Aldizio Pereira Junior

O novo CPC e seu favorecimento à conciliação: algumas sugestões ao projeto

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2013 05:00 | Jose Aldizio Pereira Junior

Em poucas palavras: dispositivos do Novo CPC contrários à jurisprudência defensiva

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2013 07:15 | Jose Aldizio Pereira Junior

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)