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Artigos
A obrigatoriedade constitucional de licitar x o novo regime diferenciado de contratações públicas instituído pela Lei n. 12.462/11

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:49 | Luciana Freitas Pereira

Mas afinal, o que significa o Direito?

Categoria: Filosofia do Direito

01/02/2012 08:30 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/01/2012 09:59 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/01/2012 10:24 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de combate à dengue e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/01/2012 08:22 | Luciana Freitas Pereira

A verdadeira essência da supremacia do interesse público sobre o interesse particular

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2012 07:45 | Luciana Freitas Pereira

O impacto causado pelo princípio da eficiência após a sua constitucionalização

Categoria: Direito Administrativo

16/01/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

A importância da teoria do órgão dentro da sistemática administrativa

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2012 05:30 | Luciana Freitas Pereira

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