Categoria: Direito Constitucional
11/01/2021 04:39 | NANCY SAMPEDRO
Em 2003 foi editada pela Unesco em Paris, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006, estabelecendo ações internacionais para a preservação dos bens culturais globais que formam a herança cultural da humanidade....
Categoria: Direito Constitucional
13/12/2019 04:50 | NANCY SAMPEDRO
RESUMO: Neste artigo será analisado os aspectos jurídicos da legislação referente as Políticas Públicas de Saúde, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Educação ambiental, que juntas formam um conjunto organizado de normas cuja finalidade é estabelecer dire...