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Informativos Temáticos
Direito civil e processual civil. Via processual adequada para se requerer sanção por cobrança judicial de dívida já adimplida

Categoria: Direito Processual Civil

22/12/2016 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Aumento da alíquota da COFINS e sociedades corretoras de seguros

Categoria: Direito Tributário

22/12/2016 14:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Requisitos para aposentadoria rural por idade prevista no art. 143 da lei n. 8.213/1991

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Categoria: Direito Penal

21/12/2016 15:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e pena remanescente

Categoria: Direito Internacional

21/12/2016 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Convalidação de atos e nulidade

Categoria: Direito Processual Penal

21/12/2016 15:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório - 1 a 3

Categoria: Direito Civil

21/12/2016 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública - 4 e 5

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2016 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Tema 947

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Interceptação telefônica e envio à instância especial de diálogo envolvendo terceiro não investigado detentor de prerrogativa de foro

Categoria: Direito Processual Penal

21/12/2016 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Qualificadora do motivo torpe em relação ao mandante de homicídio mercenário

Categoria: Direito Penal

21/12/2016 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Cabimento de embargos à adjucação

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Formação de quórum deliberativo necessário à exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

21/12/2016 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Prazo decadencial para desconstituir deliberação societária excludente de sócio minoritário

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

21/12/2016 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Exceção à impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Validade da cláusula contratual que transfere o pagamento do laudêmio para o promitente-comprador

Categoria: Direito Civil

21/12/2016 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito desportivo. Contribuição de solidariedade e entidade de prática desportiva não filiada à CBF e àV FIFA

Categoria: Direito Desportivo

21/12/2016 14:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Partilha de quotas de sociedade de advogados

Categoria: Advocacia em Geral

21/12/2016 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Hipótese de inexistência de responsabilidade civil da mãe de menor de idade causador de acidente

Categoria: Direito Civil

21/12/2016 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil e tributário. Incidência de encargo legal em execução fiscal promovida contra pessoa jurídica de direito público

Categoria: Direito Tributário

21/12/2016 14:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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