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Informativos Temáticos
Direito processual penal. Manutenção da prisão preventiva após condenação recorrível a regime prisional semiaberto

Categoria: Direito Processual Penal

07/07/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Hipótese em que a ausência de intimação pessoal do defensor dativo não gera reconhecimento de nulidade

Categoria: Direito Processual Penal

07/07/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Inaplicabilidade do princípio da insignificância ao delito previsto no Art. 183 da Lei 9.472/1997

Categoria: Direito Penal

07/07/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Impossibilidade de seguradora intervir como assistente da acusação em processo que apure homicídio do segurado

Categoria: Direito Processual Penal

07/07/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Procuração com poderes especiais para oposição de exceção de suspeição

Categoria: Direito Processual Penal

07/07/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e conversão de julgamento de medida cautelar em julgamento de mérito

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Organizações sociais e contrato de gestão - 7 a 10

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Categoria: Direito Previdenciário

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Plano Real: contrato de locação comercial - 2

Categoria: Direito Financeiro

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Teto constitucional e base de cálculo para incidência de imposto e contribuição - 1 a 3

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal e princípio da duração razoável do processo

Categoria: Direito Processual Penal

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Controle de constitucionalidade e órgão administrativo - 2 e 3

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Categoria: Direito Penal

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso exclusivo da defesa e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Responsabilidade do adjudicante por dívidas condominiais pretéritas

Categoria: Direito Processual Civil

05/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Perda dos dias remidos em razão de cometimento de falta grave

Categoria: Direito Penal

05/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Hipótese de competência da justiça federal para julgar crime de latrocínio

Categoria: Direito Processual Penal

05/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Caracterização do crime de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada

Categoria: Direito Penal

05/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Estelionato contra a previdência social e devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia

Categoria: Direito Penal

05/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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