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Menor e parecer psicossocial

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

30/05/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Modulação: precatório e EC 62/2009 - 12 e 13

Categoria: Indiferente

30/05/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Modulação: precatório e EC 62/2009 - 12 e 13

Categoria: Direito Processual Civil

30/05/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Comunidade dos quilombos e decreto autônomo - 6 a 8

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Categoria: Direito do Consumidor

30/05/2015 04:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Período de incidência do reajuste de 28,86% sobre a gratificação de estímulo à fiscalização e arrecadação. recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Ausência de interesse de agir em ação de prestação de contas de contratos de mútuo e financiamento. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Civil

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Aplicabilidade do art. 18 da LACP a ação civil pública movida por sindicato

Categoria: Direito Processual Civil

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Inaplicabilidade do art. 28 do CPP nos procedimentos investigativos que tramitem originariamente no STJ

Categoria: Direito Processual Penal

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Impossibilidade de exigência concomitante da multa isolada e da multa de ofício previstas no art. 44 da Lei 9.430/1996

Categoria: Direito Tributário

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Não revogação de contribuição social sobre o FGTS

Categoria: Direito Trabalho

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência de IPTU sobre imóvel parcialmente situado em APP com nota non aedificandi

Categoria: Direito Tributário

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Adoção de pessoa maior de idade sem o consentimento de seu pai biológico

Categoria: Direito Civil

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Ofensas publicadas em blog e necessidade de indicação dos endereços eletrônicos pelo ofendido

Categoria: Direito do Consumidor

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e do consumidor. Responsabilidade por ofensas proferidas por internauta e veiculadas em portal de notícias

Categoria: Direito do Consumidor

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Possibilidade de penhora de bem de família por má-fé do devedor

Categoria: Direito Civil

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Critérios para a apuração de haveres do sócio retirante de sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial e processual civil. Capacidade processual do falido

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Desnecessidade de audiência de conciliação ou ratificação na ação de divórcio direto consensual

Categoria: Direito Processual Civil

29/05/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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