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Informativos Temáticos
Direito administrativo. Desnecessidade de inscrição de determinados profissionais no conselho regional de educação física

Categoria: Direito Administrativo

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Incidência do FGTS sobre o terço constitucional de férias

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Incidência do FGTS sobre os primeiros quinze dias que antecedem o auxílio-doença

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Não incidência do FGTS sobre o auxílio-creche

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Responsabilidade por débitos previdenciários não pagos por incorporadora imobiliária falida

Categoria: Direito Previdenciário

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Empresas optantes pelo simples e suspensão do IPI

Categoria: Direito Tributário

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Desconto de créditos do valor apurado a título de contribuição ao PIS e da COFINS

Categoria: Direito Tributário

01/04/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Limites à aplicabilidade do art. 50 do CC

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

01/04/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Limites da impenhorabilidade de quantia transferida para aplicação financeira

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Possibilidade de se conhecer de agravo de instrumento não instruído com a certidão de intimação da decisão agravada

Categoria: Direito Processual Civil

23/03/2015 02:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Competência para fiscalizar presença de farmacêutico em drogarias e farmácias. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2015 01:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Utilização da tabela price nos contratos do SFH. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Civil

23/03/2015 01:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Reprodução de registro oriundo de cartório de protesto em banco de dados de órgão de proteção ao crédito. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito do Consumidor

23/03/2015 01:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Reprodução de registro oriundo de cartório de distribuição em banco de dados de órgão de proteção ao crédito. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito do Consumidor

23/03/2015 01:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Recuperação judicial de devedor principal e terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

23/03/2015 01:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Obtenção de receita alternativa em contrato de concessão de rodovia.

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2015 02:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Condenação criminal: reparação de dano e contraditório - 1 e 2

Categoria: Direito Penal

17/02/2015 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Progressão de regime e reparação do dano em crime contra a administração pública - 1 e 2

Categoria: Direito Penal

17/02/2015 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mandado de injunção: contagem diferenciada de tempo de serviço

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Civil

17/02/2015 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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