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Direito previdenciário e processual civil. Demonstração de desemprego para prorrogação de período de graça

Categoria: Direito Previdenciário

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Pensão por morte de servidor público federal

Categoria: Direito Previdenciário

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Não obrigatoriedade de contratação de nutricionistas e de registro em conselhos de nutrição

Categoria: Direito Administrativo

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Responsabilidade civil do Estado em razão da existência de cadáver em decomposição em reservatório de água

Categoria: Direito Administrativo

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Inaplicabilidade do direito a recondução previsto no art. 29, I, da Lei 8.112/1990 a servidor público estadual

Categoria: Direito Administrativo

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Venda casada e dano moral coletivo in re ipsa

Categoria: Direito do Consumidor

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Possibilidade de penhora sobre honorários advocatícios

Categoria: Direito Processual Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Ação demolitória e prazo decadencial

Categoria: Direito Processual Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Inocorrência de dano moral pela simples presença de corpo estranho em alimento

Categoria: Direito do Consumidor

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Via adequada para cobrança de indenização fundada em contrato de seguro de automóvel

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Carência de ação no âmbito de embargos de terceiro

Categoria: Direito Processual Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Participação nos lucros e resultados como base de cálculo de pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Aviso prévio como base de cálculo de pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor e processual civil. Requisitos para a propositura de ação de exibição de documentos relativos ao crediscore

Categoria: Direito do Consumidor

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Atuação do ministério público como defensor do interditando

Categoria: Direito Processual Civil

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Compartilhamento de provas em razão de acordo internacional de cooperação

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Desnecessidade de prova pericial para condenação por uso de documento falso

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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