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Informativos Temáticos
Direito da criança e do adolescente. Possibilidade de cumprimento imediato de medida socioeducativa imposta em sentença

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Natureza da ação penal em crime contra a liberdade sexual

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Inépcia de denúncia que impute a prática de crime culposo

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Efeito devolutivo da apelação e proibição da reformatio in pejus

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Emendatio libelli antes da sentença

Categoria: Direito Processual Penal

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Hipótese de incompetência da justiça militar

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

17/02/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição penal retroativa e constitucionalidade - 1 a 3

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado - 1 a 3

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: vício de iniciativa e forma de provimento de cargo público

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: chefia da polícia civil e iniciativa legislativa

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: norma administrativa e vício de iniciativa

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Liminar em ação cautelar: recurso extraordinário não admitido e desapropriação - 4

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT - 3

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei municipal e vício de iniciativa

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

GDATFA: gratificações de desempenho e retroação de efeitos financeiros - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

AP: licitação e concessão de uso de bem público

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Busca e apreensão e autorização judicial - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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