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Renitente esbulho e terra tradicionalmente ocupada por índios

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso extraordinário e prescrição das pretensões punitiva e executória - 1 a 4

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cofins e revogação de isenção por lei ordinária - 1 e 2

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ECT: imunidade tributária recíproca e IPVA

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 384 da CLT e recepção pela CF/1988 - 1 a 3

Categoria: Direito Trabalho

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal e art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/1967 - 1 a 3

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Verba indenizatória e publicidade - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

RE com repercussão geral reconhecida e ausência de preliminar formal

Categoria: Direito Previdenciário

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade civil do Estado: superpopulação carcerária e dever de indenizar - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção - 3 e 4

Categoria: Direito Previdenciário

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição não tributária e Enunciado 8 da Súmula Vinculante - 2

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Medida cautelar de afastamento de cargo público e cabimento de "habeas corpus" - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 383 do CPP: "emendatio libelli" e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação civil pública e foro por prerrogativa de função - 2

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação de improbidade administrativa: Ministro de Estado e foro competente - 1 a 4

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADPF e Plano Real - 3

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: servidores públicos e vinculação remuneratória

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: órgão de segurança pública e vício de iniciativa

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: órgão de segurança pública e repristinação - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e participação de empregados em órgãos de gestão

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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