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Informativos Temáticos
ADI: reconhecimento de responsabilidade civil do Estado e iniciativa legislativa

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: matéria orçamentária e competência legislativa

Categoria: Direito Financeiro

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IPI e importação de automóveis para uso próprio - 1 a 3

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Procuradores federais e férias - 1 e 2

Categoria: Advocacia em Geral

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral e manifestação de pensamento por agente político - 1 a 5

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conselho indigenista e legitimidade penal ativa

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TCU: fiscalização de pessoa jurídica de direito privado e "bis in idem"

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Abuso de autoridade e prescrição

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

MS: desapropriação para reforma agrária e esbulho - 4

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação de ressarcimento e imprescritibilidade - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS: Correios e imunidade tributária recíproca - 1 e 2

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desvinculação de contribuição e legitimidade de contribuinte

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo - 1 a 3

Categoria: Direito Trabalho

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Audiência de instrução e ausência de testemunha

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC substitutivo de recurso ordinário e admissibilidade - 3

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição não tributária e Enunciado 8 da Súmula Vinculante

Categoria: Direito Tributário

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ofensa à coisa julgada e perícia em execução

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Processo penal militar e interrogatório ao final da instrução

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PPE: legitimidade da Interpol e dupla tipicidade

Categoria: Direito Internacional

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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