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Informativos Temáticos
PAD em face de magistrado e afastamento cautelar de funções

Categoria: Direito Administrativo

17/01/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário e processual civil. Dispensa de prévio requerimento administrativo para obtenção de benefício previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Legitimidade para a execução de título executivo extrajudicial proveniente de decisão do tribunal de contas

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Legitimidade do MP para propor ação civil pública em defesa de interesses coletivos e individuais homogêneos dos mutuários do SFH

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Legitimidade do MP para propor ação civil pública em defesa de interesses coletivos e individuais homogêneos dos mutuários do SFH

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Legalidade do sistema em série gradiente e compatibilidade com o plano de equivalência salarial

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Efeito erga omnes da sentença civil proferida em ação civil pública

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Exame meritório pelo STJ em sede recursal e limites subjetivos da causa

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e empresarial. Índice de reajuste de saldo devedor de crédito rural

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Efeito erga omnes da sentença civil proferida em ação civil pública

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Possibilidade de purgação da mora mesmo após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Garantia pessoal prestada em cédula de crédito rural

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Penhora diretamente sobre bens do espólio

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Necessidade de informar que o cômputo da área total do imóvel residencial vendido considera a vaga de garagem

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Maior grau de reprovabilidade da conduta de promotor de justiça em crime de corrupção passiva

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Procedimento para declarar a perda do cargo de membro vitalício do ministério público estadual

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Inaplicabilidade do art. 92, I, do CP a servidor público aposentado anteriormente à condenação criminal

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Indiciamento como atribuição exclusiva da autoridade policial

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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