Categoria: Direito Processual Civil
03/05/2017 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
03/05/2017 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
Categoria: Direito Tributário
03/05/2017 09:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
Categoria: Direito Processual Penal
27/04/2017 14:33 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Remição da pena e jornada de trabalho inferior a seis horas A Segunda Turma deu provimento a recurso ordinário em “habeas corpus” e concedeu a ordem para que sej......
Categoria: Direito Administrativo
27/04/2017 14:32 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Mandado de segurança: instauração de processo de revisão de anistia e direito líquido e certo A Primeira Turma iniciou o julgamento de recurso em mandado de se......
IPTU e imóvel de ente público cedido a empresa privada - 2 O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, deu provimento a recurso extraordinário em que......
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27/04/2017 14:31 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica Surge constitucional, sob o ângulo do caráter seletivo, em f......
Categoria: Direito Previdenciário
27/04/2017 14:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Integralidade e Emenda Constitucional 70/2012 Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedida com base no art. 6º-A (1) da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, introduz......
27/04/2017 14:22 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Direito de greve e carreiras de segurança pública O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores púb......
Categoria: Direito Civil
26/04/2017 13:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.621.610-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimid......
PROCESSO REsp 1.311.071-SC, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por una......
26/04/2017 13:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.493.067-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julga......
PROCESSO REsp 1.508.929-RN, Rel. Min. Moura Ribeiro, por unanimidade, julgad......
26/04/2017 13:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.641.160-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julga......
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Categoria: Consumidor
26/04/2017 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.608.700-PR, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por u......
PROCESSO REsp 1.599.535-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julga......
26/04/2017 13:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL
PROCESSO REsp 1.442.674-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanim......
