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Informativos Temáticos
Propriedade intelectual. Direitos Autorais. Alegação de ofensa a direitos autorais na criação de disciplina de pós-graduação da faculdade de letras da UFSC

Categoria: Direito Civil

26/04/2017 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição ao PIS e COFINS.. Valores pagos pelas empresas de transportes às empresas rodoviárias que são retidos por estas quando da venda de passagens aos usuários dos serviços de transportes

Categoria: Direito Tributário

26/04/2017 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Habilitação dos herdeiros para o recebimento dos valores previdenciários não pagos em vida ao segurado

Categoria: Previdenciário

26/04/2017 13:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PROCESSO REsp 1.596.774-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade,......
Habilitação dos herdeiros para o recebimento dos valores previdenciários não pagos em vida ao segurado

Categoria: Previdenciário

26/04/2017 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PROCESSO REsp 1.596.774-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, por unanimidade,......
Concurso público. Agente penitenciário. Exame psicotécnico. Subjetividade dos critérios previstos no edital

Categoria: Administrativo

26/04/2017 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PROCESSO REsp 1.425.594-ES, Rel. Min. Regina Helena Costa, por unanimidade, ......
Servidor Público. Licença-prêmio não usufruída. Conversão em pecúnia

Categoria: Administrativo

26/04/2017 13:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PRIMEIRA TURMA PROCESSO ......
Concurso público. Mandado de segurança pleiteando participação na segunda etapa

Categoria: Administrativo

26/04/2017 13:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO ......
Direito sucessório e distinção entre cônjuge e companheiro - 2

Categoria: Adm

26/04/2017 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de drogas e fixação de regime inicial

Categoria: Direito Penal

25/04/2017 15:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cumulação de proventos, pensões e cargos públicos inacumuláveis em atividade

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2017 15:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e perda de nacionalidade brasileira

Categoria: Direito Internacional

25/04/2017 15:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recebimento da denúncia: fraude à licitação e peculato

Categoria: Direito Penal

25/04/2017 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Abono de permanência e posse no TST

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2017 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade subsidiária da Administração e encargos trabalhistas não adimplidos - 4

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2017 15:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição social do empregador rural sobre a receita da comercialização da produção

Categoria: Direito Previdenciário

25/04/2017 15:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição social e ganhos habituais

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2017 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Esbulho e terra indígena

Categoria: Administrativo

25/04/2017 15:27 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

Esbulho e terra indígena   ......
Tráfico de drogas e imediações de estabelecimento prisional

Categoria: Direito Penal

25/04/2017 15:26 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

Tráfico de drogas e imediações de estabelecimento prisional ......
TCU: multa e prescrição da pretensão punitiva

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2017 15:26 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

TCU: multa e prescrição da pretensão punitiva   ......
Impossibilidade de trancamento de ação penal via "habeas corpus"

Categoria: Direito Processual Penal

25/04/2017 15:23 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

Impossibilidade de trancamento de ação penal via “habeas corpus” ......
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