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Jurisprudências
TRF1 - Processual Civil. SFH. Extinção do processo, sem julgamento do mérito. Levantamento pela parte autora dos valores por ela consignados

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Embargos à execução. Sentença proferida em ação civil pública. Incompetên­cia do juízo: Art. 575, II, do CPC. Sentença anulada

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Pensão por morte de ex-combatente. Cálculo. Leis 4.297/63, 5.698/71 e 8.213/91

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Ensino superior. Militar transferido ex officio. Aprova­ção em vestibular na instituição pública posterior à publicação do ato de sua remoção

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Ensino superior. transferência ex officio. Servidora estadual estudante originária de instituição pública que exige pagamento pelos serviços educacionais

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Matrícula especial. Portador de diploma. Afinidade de cursos. Exigência desproporcional

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Polícia Federal. Participantes do sexo feminino. Teste de barra fixa dinâmica. Ofensa aos princípios da isonomia e da razoabilidade

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Candidato aprovado. Abertura de concurso dentro do prazo de validade de concurso anterior. Convocação com prioridade sobre novos aprovados. Direito daquele candidato

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Cheques sem provisão de fundos emitidos por terceiros. Compra de safra de tomates pelos devedores

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 11:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e comercial. Sociedade cooperativa. Declaração de insolvência civil. Impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 11:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório. Preliminar. Impossibilidade jurídica do pedido. Evento morte. Nascituro. Direito à percepção de indenização

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 11:01 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STJ. Civil. Familia. União estável. Reconhecimento de duas uniões concomitantes. Equiparação ao casamento putativo. Lei nº 9.728/96

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Recurso especial. Investigação de paternidade. Viúva. Citação

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Comissão de corretagem. Desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública. Procuração outorgada à advogado para acompanhar o processo expropriatório e atuar como corretor

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Suposto assédio sexual cometido por professor contra aluna comunicado à universidade e autoridade policial. Ausência de comprovação da má-fé do pai denunciante

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação de dissolução de sociedade composta por apenas dois sócios. Indeferimento da inicial por ausência de interesse de agir

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contrato de locação. Execução de alugueres. Prorrogação por prazo indeterminado. Responsabilidade solidária do fiador até a efetiva desocupação do imóvel. Cláusula contratual expressa

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Embargos. Excesso de execução caracterizado. Valores relativos a despesas da autora com custas iniciais e carta precatória. Encargos dos quais está o município isento

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação declaratória c/c manutenção de cláusula contratual referente ao pagamento parcelado. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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