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Jurisprudências
TJSC - Processo Civil.Cautelar de produção antecipada de prova. Direito societário. Pretensão voltada ao levantamento contábil da movimentação patrimonial de pessoas jurídicas, a fim de estimar o efetivo valor econômico das respectivas cotas

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais . Preliminar de cerceamento de defesa . Substituição de testemunha

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos . Contrato de compra e venda de bem imóvel . Mora no pagamento das contraprestações . Rescisão operada

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alienação de coisa comum. Bem considerado indivisível em razão de suas características geográficas e econômicas e diante da possibilidade da divisão causar diminuição de seu valor

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Instituição de passagem forçada . Minucioso laudo pericial e demais elementos que dão conta de ser a passagem pelo imóvel do recorrente a mais viável . Alegações expendidas no reclamo não demonstradas

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil.Exibição de documentos. Sócio de cooperativa. Tese de ausência de interesse processual arredada. Papéis comuns às partes. Apresentação obrigatória

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Execução. Penhora. Sacas de arroz. Remoção frustrada. Depósito do valor correspondente em dinheiro. Levantamento pelo credor. Diferenças constatadas. Novo mandado de entrega expedido

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2010 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Imposto de Renda. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada. Período de vigência da Lei 7.713/88. Bitributação. Interpretação controvertida no âmbito dos tribunais

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Cooperativa de crédito. PIS. Lei 5.764/71. Natureza de lei ordinária. Ato cooperativo. Resolução do Bacen. PIS. Lei 9.718/98. Constitucionalidade. Prazo nonagesimal

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Execução fiscal extinta após citação e defesa do executado, em decorrência do cancelamento da dívida cobrada pela Fazenda Nacional

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Mandado de segurança. Contribuição social. Exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal. Leis 9.506/97 e 10.887/04

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Comercial. Ação de nulidade de registro de marca nominativa. Prescrição. Inocorrência. Con­fronto entre marca registrada no Inpi e denominação social registrada na junta comercial

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação. Rescisão contratual por defeito na construção de imóvel. Indenização. Responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal. Legitimida­de passiva. Competência da Justiça Federal

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino superior. Curso de pós-graduação. Mestrado. Reprovação por falta. Obe­diência ao regulamento do curso

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Concurso público. Polícia Federal. Exame médico. Segunda chamada

Categoria: Ementas

11/12/2010 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Penal. Art. 171, § 3º, do Código Penal. Estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Materialidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. FGTS. Correção Monetária. Competência territorial. Domícilio da agência depositária.

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Mandado de segurança. Registro sindical. Competência da Justiça do Trabalho

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Constitucional. Ação civil pública. Concurso público. Identificação datiloscópica. Impossibi­lidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processual Civil. Responsabilidade civil. Pedido certo do quantum indenizatório. Desnecessidade. Contrato de abertura de crédito rotativo (cheque especial)

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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