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Jurisprudências
TRF1 - Tributário. Embargos à execução fiscal (IRPJ). Co-responsabilidade tribu­tária do ex-diretor-presidente da cooperativa executada: inafastabilidade, no caso

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Débitos previdenciários. Responsabilidade solidária do sócio de sociedade limitada. Art. 13 da Lei 8.620/93. Citação. Co-devedo­res. Impulso ex officio. Impossibilidade

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança preventivo. Não-inclusão no Cadin. Inexistência de crédito tributário definitivamente constituído

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Anulação de auto de infração. Dedução de doação na declaração anual do IRPF feita não a 'fundos', mas diretamente a entidade

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Direitos autorais.Software. Programa DBXL. Programa DATOR/2. Cópia. Pedido de licenciamento de programa. Lei 7.646, de 1987, art. 35. Falsidade ideológica. CP, 299. Absorção

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Processo Civil. Sistema Financeiro da Habitação. Contrato de gaveta. Pagamento de prestações atrasadas. Posterior quitação pela seguradora, ante o falecimento da mutuária originária

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Processo Civil. Sistema Financeiro da Habitação. Contrato de gaveta. Pagamento de prestações atrasadas. Posterior quitação pela seguradora, ante o falecimento da mutuária originária

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Responsabilidade civil. Pensão por morte. Inclusão em folha de pagamento. Responsabilidade pelo cumprimento de tutela antecipada deferida em sentença. União. Órgão. Lei 4.320/64

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Ensino superior. Renovação de matrícula. Recusa da instituição em receber o pagamento das mensalidades e da taxa de matrícula por intermédio de cheque do próprio aluno

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil, Constitucional e Tributário. PIS: MP 1.212/95 e lei de conversão. Competên­cia do TRF1. Termo a quo do prazo decadencial. Matéria constitucional

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Execução por título extrajudicial. Citação por hora certa. Possibilidade.

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Benefício concedido na vigência da Lei 8.213/91. Aposentadoria por idade. Revisão da RMI. Coeficiente de cálculo do valor inicial do benefício

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Crimes contra a ordem tributária. Parcelamento. Suspensão da pretensão punitiva do Estado. Ocorrência. Ausência de pagamento. Extinção da pretensão punibilidade. Impossibilidade

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Teto remuneratório. Exclusão de vantagens de caráter pessoal. Fixação dos subsídios dos ministros do STF em sessão administrativa de 05/02/04. Arts. 37, XI, 48, XV, da CF/88. Emenda Constitucional 41/03

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Apelação em mandado de segurança. Ensino. Diploma de Medicina obtido no exterior. Revali­dação. Procedimento

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Curso de formação profissional. Policial rodoviário federal. Se­gunda turma. Matrícula exclusivamente via internet. Procedimento diverso para turmas diferentes. Violação ao princípio da isonomia

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Agravo de instrumento. Conversão imediata de aposentadoria de proventos proporcionais para proventos integrais. Acometimento de doença grave não listada no §2º do art. 186 da Lei 8.112/90. Sumariedade da cognição

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Processual Civil. Embargos à execução. Reajuste de vencimentos. 28,86%. Ser­vidores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Ilegitimidade passiva da União argüida nas contra-razões de apelação e não apreciada

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Prazo recursal. Movimento grevista

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Sustação de leilão

Categoria: Ementas

12/12/2010 11:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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