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Jurisprudências
TRF1 - Administrativo. Interdito proibitório. Contrato de concessão de uso de área pública. Expiração do prazo contratual. Nova licitação

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Pesquisador visitante da Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista financia­do pelo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Serviço dispensado pela universidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Resolução 226/04 da Anvisa. Proibição de co­mercialização de inseticidas domissanitários à base do ingrediente químico clorpirifós. Violação ao devido processo legal

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ação que visa à invalidação do Decreto Estadual Expropriatório 2.462/04. Pre­tensão de impedir que o Estado do Paraná desaproprie ações de empresas concessionárias da União

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público para juiz do Trabalho da 5ª Região. Prova oral gravada. Pe­didos de revisão. Provimento de alguns pedidos. Alegação de desvio de finalidade. Pretensão de isonomia. Improcedência

Categoria: Ementas

11/12/2010 21:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo de instrumento . Execução de sentença . Decisão que declarou fraude contra credores . Ofensa ao princípio do contraditório . Inocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Reivindicatória. Lotes reivindicandos devidamente individualizados. Domínio do autor verificado por meio da certidão do cartório de registro imobiliário. Posse injusta dos réus incontroversa. Pleito petitório procedente

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de reparação de danos. Contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel . Reconvenção . Indenização dos prejuízos pelo atraso na liberação do financiamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Direito civil da criança e do adolescente. Ação de destituição do poder familiar. Ambiente familiar inadequado para a formação e educação da criança

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de interdito proibitório . Esbulho e turbação praticados . Liminar concedida . Artigos 927 e 933 ambos do código de processo civil . Requisitos não cumpridos

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança. Julgamento antecipado da lide. Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Contrato de locação desfeito prematuramente

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de busca e apreensão . Alienação fiduciária . Notificação extrajudicial por oficial de estado da federação diverso entregue no endereço do devedor constante do contrato

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de usucapião ordinária . Carência de ação . Falta de interesse de agir . Prefacial rejeitada . Contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Cobrança. Procuração. Poderes substabelecidos. Honorários advocatícios. Prescrição. Contagem. Demora na citação inicial. Irrelevância

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processual civil. Execução de sentença. Sinistro ocorrido sob a égide do CC de 1916. Norma de direito material. Inaplicabilidade a fatos ocorridos anteriormente à sua vigência

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Cobrança. Comissão de corretagem. Julgamento citra petita. Inocorrência. Inexistência de contrato. Inovação em sede recursal. Comprovada aproximação das partes pelo corretor

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Contrato de locação. Prorrogação por prazo indeterminado. Responsabilidade solidária do fiador até a efetiva desocupação do imóvel

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação rescisória de contrato c/c perdas e danos . Ausência de comprovação . Contrato frustrado por culpa do autor

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 20:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Ensino. Estágio no Ministério Público Federal. Alunos do curso de Direito

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Improbidade administrativa. Processo administrativo disciplinar. Nulidade. Aplicação. Penalidade. Demissão. Servidor público. Reexame. Limite

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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