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Jurisprudências
TRF1 - Constitucional e Administrativo. Desapropriação. Reforma agrária. Valor da indenização. Preço de mercado apurado pela perícia. Constitucionalidade do art. 12 da LC 76/93. Cobertura florística

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Policial rodoviário federal. Exame psicotécnico. Legalidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ação de indenização em decorrência do cessamento de ocupação irregular de bem público de uso especial

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Constitucional. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Intervenção na Universidade Federal de Minas Gerais. Fechamento de teatro universitário (UFMG)

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Exame ordem. Prova objetiva. Duplicidade de respostas. Princípio da legalidade dos atos. Precedentes

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Roubo qualificado pelo emprego de arma. Autoria e materialidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processo Penal. Recurso criminal. Omissão de socorro (art. 135 do CP). Redução a condição análoga à de escravo (art. 149, CP). Frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203, CP)

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Penal. Habeas corpus. 'Anulação de ação cautelar penal'. Trancamento de inquérito policial. Ausência de justa causa. Impossibilidade.

Categoria: Ementas

11/12/2010 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Ex-combatente. Assistência médica e hospitalar. Ato das Disposições Transitó­rias da Constituição Federal de 1988, art. 53, inciso IV

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Civil. SFH. Falta de documentos indispensáveis à propositura da ação. Não caracterização. Quitação do saldo devedor. Pagamento de parte do débito com cheques sem provisão de fundos posteriormente regularizados

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Disponibilidade de servidores públicos do INSS no Estado do Maranhão. Nulidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Servidor público. Técnico do Tesouro Nacio­nal. Procedimento administrativo disciplinar. Desídia não demonstrada. Prática de mera irregularidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ação rescisória. Servidor mandado servir, em caráter transitório, em localidade distinta da de sua sede funcional. Diárias

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Pensão militar. Rateio entre beneficiários de ordens de prioridades diferentes. Impossibilidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Erro na confirmação dos dados do candidato. Erro imputável à banca examinadora. Concessão da segurança

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Civil. Processual Civil. Ocupação irregular de área pública. Comércio (horti­frutigranjeiro) em margem de rodovia federal. Falta de autorização

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação de responsabilidade securitária . Pleito formulado por mutuário do sistema financeiro da habitação. Responsabilidade civil pelos danos ocorridos nos imóveis

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação de consignação em pagamento e de execução entre as mesmas partes julgadas em conjunto. Consignação . Julgamento antecipado da lide

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação de retificação de registro imobiliário . Pleito pela exclusão do gravame da inalienabilidade . Bem doado ao casal . Separação judicial . Alegação de insubsistência das razões que ensejaram a sua imposição

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil .O promitente comprador de contrato de promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento também tem legitimidade de reivindicar de terceiro o imóvel prometido à venda

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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