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Jurisprudências
TJSC - Civil .Domicílio. Pessoa jurídica com diversos estabelecimentos em lugares diferentes

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação revisional e embargos do devedor . Insurgências contra cláusulas da mesma nota de crédito industrial . Reflexos na execução aparelhada

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 19:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Isenção. Imposto de Renda. Pnud. Possibilidade

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Exceção de pré-executividade. Depósitos judiciais. Inexistência de impugnação da Fazenda quanto aos valores depositados. Integralidade presumida

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. SFH. Contrato com cláusula de cobertura pelo FCVS e firmado antes de dezembro/90. Mutuário proprietário de outro imóvel já integralmente pago

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Conflito negativo de competência. Ação declaratória de inexistência de rela­ção jurídico-tributária e execução fiscal. Modificação de competência

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Ação indenizatória e com o objetivo de restringir as atividades de porto pri­vativo misto, movida por empresa arrendatária de porto organizado. Litisconsórcio necessário da Antaq

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Recurso de habeas corpus. Violação do monopólio postal da União. Conceito de carta. Contas de energia elétrica

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processo Penal. Extinção da punibilidade. Art. 171 do CP. Recurso em sentido estrito não provido. Prescrição antecipada, ou projetada, ou precalculada, ou em perspectiva

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Ação rescisória. Fundos (Social de Emergência e de Estabiliza­ção Fiscal). Emendas Constitucionais 1/94, 10/96 e 17/97. Matéria constitucional afasta Súmula 343 do STF. Argüição de inconstitucionalidade acolhida

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Ação civil pública. Julgamento do mérito pelo Tribunal (CPC, art. 515, § 3º, redação da Lei 10.352/01). Hidrovia Paraguai-Paraná. Autorização do Congresso Nacional

Categoria: Ementas

11/12/2010 19:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Processual Civil. Desapropriação. Ação civil pública. Anulação de transcri­ção de imóveis. Legitimidade ativa. Interesse de agir. Coisa julgada. Eficácia preclusiva

Categoria: Ementas

11/12/2010 18:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Contrato de plano de saúde firmado pela União com a Unimed - Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. Extinção. Ausência de responsabilidade da Unimed em custear a con­tinuidade da assistência médica ao agravado

Categoria: Ementas

11/12/2010 18:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Ação de anulação de escrituras públicas de compra e venda c/c reintegração de posse . Imóvel alienado por mandatário a terceiros de boa.fé

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 18:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Agravo de instrumento . Execução . Penhora . Nomeação pelo devedor de imóvel hipotecado . Desobediência à gradação legal . Inteligência do artigo 655 do CPC

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 18:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil . Civil. Família. Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre a pessoa

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Comercial. Ação de anulação de ato jurídico . Cessão de cotas . Alteração inocorrente do contrato social . Permancência do sócio cedente

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 18:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil . Eletrocução . Morte da vítima . Culpa desta e da concessionária pelo evento danoso . Ilegitimidade dos genros para interposição da demanda configurada . Dever da ré indenizar na medida de sua culpabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/12/2010 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 -Previdenciário. Previdência privada (Sistel). Resgate de contribuições e/ou recebimento de benefício (reserva de poupança ou benefício saldado)

Categoria: Ementas

11/12/2010 18:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Extinção pela Lei 9.506/97. Resgate/devolução de contribuição a ex-parlamentar que não adquiriu direito a qualquer benefício

Categoria: Ementas

11/12/2010 18:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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