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Jurisprudências
STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Crimes Contra a Administração Pública

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Concurso de Pessoas

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Concurso de Crimes. Concurso Formal. Material. Crime Continuado

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Circunstâncias Judiciais

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Causas de Aumento de Diminuição de Pena

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Súmulas e julgados sobre Atos de Comunicação Processual. Citação. Intimação

Categoria: Ementas

09/12/2010 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre aplicação da Lei Penal

Categoria: Ementas

09/12/2010 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre aplicação da pena. Agravantes. Atenuantes

Categoria: Ementas

09/12/2010 20:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Súmulas e ementas jurisprudenciais sobre Ação Penal

Categoria: Ementas

09/12/2010 20:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Condomínio residencial. Eleição para síndico não realizada. Expiração do mandato. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Responsabilidade pessoal do síndico pelos atos praticados indevidamente. Previsão estatutária. Preliminar afastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/12/2010 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Apelação cível. Rescisão contratual. Modificação da causa de pedir. Modificação nos contratos somente na data e nome dos envolvidos. Preço certo

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/12/2010 18:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Apelação. Ação de uso nocivo da propriedade com preceito cominatório. Servidão de passagem. Reses soltas. Dificuldade na passagem de automóveis e pessoas. Impossibilidade de o prédio serviente ser agravado

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/12/2010 18:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Penal. Conflito de competência. Fraudes financeiras pela internet. Programa de computador 'trojan'. Delitos cometidos em diferentes localidades. Competência

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Latrocínio. Concurso de pessoas. Cooperação dolosamente distinta. Prescrição da pretensão executória. Reincidência. Perda de bens. Dosimetria da pena

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Ditadura militar. Perseguição política, prisão e tortura. Anistia. Danos materiais e morais. Responsabilidade civil objetiva do Estado

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Direito Civil. Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Decisão a quo que in­deferiu o ingresso do Ministério Público Federal na ação. Alegação do agravante de posse e propriedade do Incra sobre a área questionada

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Direito Civil. Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Decisão a quo que in­deferiu o ingresso do Ministério Público Federal na ação. Alegação do agravante de posse e propriedade do Incra sobre a área questionada

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Fornecimento de remédio para tratamento de mal de parkinson e atro­fia cerebral. Risco de vida. Concessão de liminar satisfativa. Possibilidade. Fornecimento de medicamento genérico

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Processo Civil. Prestação de serviços de transporte aéreo de mala postal noturna. Anulação dos contratos: perda do objeto

Categoria: Ementas

08/12/2010 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Processo Civil. Prestação de serviços de transporte aéreo de mala postal noturna. Anulação dos contratos: perda do objeto

Categoria: Ementas

08/12/2010 16:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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