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Jurisprudências
TJSC - Penal. Crimes contra o patrimônio. Furtos tentados em continuidade delitiva. Concurso de agentes - negativa de autoria. Palavras das vítimas, aliadas aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2010 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Férias coletivas: mês de julho. Não-suspensão de prazo para recorrer. Intempestividade do recurso

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Exceção de suspeição. Juiz. Atuação. Adoção de medidas corretivas junto a órgão correcional da advocacia da União. Parcialidade não caracterizada

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Crime contra a honra. Nulidades. Autoria, materialidade e elemento subjetivo do tipo demonstrados. Dosimetria correta

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processual Civil. Responsabilidade do Estado. Indenização por danos morais decorrentes de abusos supostamente praticados durante o regime militar. Imprescritibilidade

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ambiental. Insurgência do Ibama contra decisão a quo que permitiu a retirada de madeira já derrubada, com valor comercial, de área localizada em Roraima. Risco de incineração das madeiras

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino. Escola Agrotécnica Federal de Barbacena/MG. Apli­cação de pena disciplinar de expulsão à aluna em decorrência de sindicância. Trote realizado em forma de humilhações e agressões físicas e morais

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Vista e revisão de provas. Liminar de natureza satisfativa. Necessidade de julgamento do mérito. Confirmação da segu­rança

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. CNPQ. Bolsa de estudos. Curso de doutorado realizado no exterior. Obrigação do estudante de retornar ao País ao fi nal do curso. Não-cumprimento. Devolução dos recursos despendidos

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Crédito presumido do IPI. Leis 9.363/96 e 10.276/01. Cômputo dos gastos com energia elétrica na base de cálculo desse incentivo à exportação

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. IRRF sobre complementação de aposentadoria. Litispendência. Agravo de instrumento provido

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Argüição pela Defensoria Pública da União. Extinção do feito

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo civil. Agravo regimental. Ação rescisória. Indeferimento inicial. Nulidades processuais na publica­ção do acórdão rescindendo discutidas em outro processo

Categoria: Ementas

09/12/2010 22:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processo Penal. Art. 306 do Código Nacional de Trânsito (dirigir embriagado). Exa­cerbação da pena aplicada

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Habeas corpus. Manutenção no exterior de depósito não declarado (art. 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86). Falsidade ideológica e uso de documento falso (arts. 299 e 304 do Código Penal)

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Contrato de transporte de enco­menda sem declaração de valor. Extravio de mercadoria. Valor da indenização

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Improbidade administrativa. Ex-prefeito. Convênio. Estado. Município. Mal­versação. Desvio. Recursos públicos

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Súmulas e diversos julgados sobre Nulidades

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Ministério Público

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e Processo Penal. Diversos julgados sobre Medida de Segurança

Categoria: Ementas

09/12/2010 21:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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