De la imposibilidad de desarrollo sustentable en el sistema capitalista (Estudio de caso: La degradación de la floresta nacional del Araripe (Brasil) en razón de las presiones emergentes de las la acción antrópica)

Em um mundo com tais vicissitudes extremos, o respeito pela dignidade humana, e cuidado do meio ambiente deve ser um caminho de compromisso universal. Proteger e cuidar da natureza não deve ser apenas um interesse sectorial, deve ser uma responsabilidade coletiva, é preciso entender que você não pode comprometer o interesse das gerações futur...

Responsabilidad civil por daño causado al ambiente ante la contaminación de los residuos sólidos domésticos en Brasil y Argentina

En Brasil entre los años 50 y 60 el aumento de la producción industrial ocasionó un crecimiento avasallador de las ciudades aumentando consecutivamente la producción de residuos así como la toxicidad de los mismos. El hecho se convirtió en preocupación para todos debido al crecimiento de la contaminación causada por la basura y su mal desti...

Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos

A relação entre a conduta humana e seus efeitos na natureza encontra-se no centro de grandes discussões da atualidade. Há argumentos fundados em experiências históricas fracassadas no que concerne aos efeitos do modelo de exploração da natureza e a manutenção do desenvolvimento socioeconômico;1 enquanto outras, concentram-se na impossibi...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

A importância da participação das organizações no contexto ambiental

Apreensão de bens, pertencentes a terceiros, utilizados em infrações ambientais: uma análise constitucional acerca da Orientação Jurídica Normativa n.º 19/2010, do IBAMA

Estabelecimento de critérios para a regulamentação da compensação ambiental por supressão de vegetação em áreas de preservação permanente no Estado de Santa Catarina

Novo Código Florestal: renovação ou retrocesso?

Direito Ambiental e Poluição Sonora: O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no Combate à Poluição Sonora

Proposta de um modelo para o gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços da saúde em uma unidade hospitalar

Da complementariedade entre princípios da prevenção e da precaução

Os limites legais da reserva biológica do Lago Piratuba e as comunidades tradicionais

Meio ambiente tutelado pelo direito e o transporte marítimo: os prejuízos da poluição causada pela água de lastro

A (i)legalidade da Instrução Normativa nº 06/2011 do IBAMA e seus reflexos para as microempresas e empresas de pequeno porte

Direitos fundamentais, maus tratos e a dignidade dos animais no Brasil

Consumo sustentável como fator determinante para a sustentabilidade

Sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras - a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais

O Futuro dos Mercados de Carbono: novas formas de compensação por pagamentos de serviços ambientais no Brasil

Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR: Estância Hidromineral Poá

Projeto de Monografia - Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental: limite de responsabilização e efetividade da proteção ambiental