Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Dívida de alimentos que excede a três parcelas. Cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito convencional (ajuizada simultaneamente a outra execução com pedido de prisão civil)

Categoria: Cível e processo civil

19/08/2019 22:55 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Defesa de LULA faz novo pedido de Habeas Corpus no STF e pede acesso às mensagens trocadas entre os procuradores da República e Sérgio Moro, bem como outras autoridades acauteladas no Inquérito n. 4871 no STF

Categoria: Penal e processo penal

14/08/2019 18:03 | Conteúdo Jurídico

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeiro grau que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Categoria: Cível e processo civil

07/08/2019 06:27 | Conteúdo Jurídico

Ação declaratória para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária instituída pela Lei 12.546/11, o ICMS, o ISS, o PIS e a COFINS, por configurarem receita dos entes tributantes, e não da empresa autora

Categoria: Tributário

07/08/2019 06:20 | Conteúdo Jurídico

Mandado de Segurança contra autoridade da Receita Federal visando a suspensão imediata da composição do cálculo da COFINS e PIS considerando o ICMS - Direito Tributário

Categoria: Tributário

07/08/2019 06:16 | Conteúdo Jurídico

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE EM FACE DE EXPROPRIADO

Categoria: Cível e processo civil

05/08/2019 05:00 | Conteúdo Jurídico

Ação de Anulação de contrato - venda de imóvel de ascendente a descendente

Categoria: Cível e processo civil

05/08/2019 04:41 | Conteúdo Jurídico

Recurso de Apelação em crime de Roubo tipificado no art. 157, § 2º, inc. II do Código Penal

Categoria: Penal e processo penal

04/08/2019 11:36 | Conteúdo Jurídico

Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo (Art. 919, § 1º, do CPC)

Categoria: Cível e processo civil

02/08/2019 09:03 | Conteúdo Jurídico

Sentença da Justiça Federal que determinou a prisão de suspeitos de serem hackers

Categoria: Penal e processo penal

28/07/2019 17:38 | Tribunais Diversos

Embargos à Execução em contrato público de compra e venda de imóvel

Categoria: Cível e processo civil

26/07/2019 12:43 | Conteúdo Jurídico

Embargos de Declaração contra decisão do STF, que suspendeu ações penais e inquéritos policiais no país, lastreados em quebra de sigilo bancário e fiscal sem ordem judicial

Categoria: Penal e processo penal

25/07/2019 13:09 | Conteúdo Jurídico

Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de Apelação

Categoria: Cível e processo civil

18/06/2019 06:15 | Conteúdo Jurídico

Ação de arbitramento De honorários advocatícios,

Categoria: Cível e processo civil

23/05/2019 04:15 | Conteúdo Jurídico

Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Categoria: Constitucional

08/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

Categoria: Constitucional

07/05/2019 05:00 | Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová

Peças Jurídicas

Dívida de alimentos que excede a três parcelas. Cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito convencional (ajuizada simultaneamente a outra execução com pedido de prisão civil)

Defesa de LULA faz novo pedido de Habeas Corpus no STF e pede acesso às mensagens trocadas entre os procuradores da República e Sérgio Moro, bem como outras autoridades acauteladas no Inquérito n. 4871 no STF

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeiro grau que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Ação declaratória para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária instituída pela Lei 12.546/11, o ICMS, o ISS, o PIS e a COFINS, por configurarem receita dos entes tributantes, e não da empresa autora

Mandado de Segurança contra autoridade da Receita Federal visando a suspensão imediata da composição do cálculo da COFINS e PIS considerando o ICMS - Direito Tributário

Ação Cautelar de Separação de Corpos - Direito Civil - Família

Ação de inventário pelo rito de arrolamento comum

Ação de Adjudicação Compulsória em contrato de promessa de compra e venda

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE EM FACE DE EXPROPRIADO

Ação de Anulação de contrato - venda de imóvel de ascendente a descendente

Recurso de Apelação em crime de Roubo tipificado no art. 157, § 2º, inc. II do Código Penal

Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo (Art. 919, § 1º, do CPC)

Sentença da Justiça Federal que determinou a prisão de suspeitos de serem hackers

Embargos à Execução em contrato público de compra e venda de imóvel

Embargos de Declaração contra decisão do STF, que suspendeu ações penais e inquéritos policiais no país, lastreados em quebra de sigilo bancário e fiscal sem ordem judicial

Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de Apelação

Ação de arbitramento De honorários advocatícios,

Questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue

Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros

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