Categoria: Cível e processo civil
30/06/2024 06:26 | Conteúdo Jurídico
Requerimento nos termos dos artigos 475-C e seguintes do Código de Processo Civil...
Categoria: Trabalhista
29/06/2024 12:08 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa ____________ contra Reclamação Trabalhista de Fulano de Tal...
Categoria: Previdenciário
29/06/2024 12:06 | Conteúdo Jurídico
Ação Previdenciária contra o INSS por Indeferimento de Benefício para Dependente de Segurado Falecido...
Categoria: Penal e processo penal
29/06/2024 12:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ______________________ no Processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo...
29/06/2024 12:02 | Conteúdo Jurídico
Impetração em Favor de Marcos, Preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro...
Categoria: Consumidor
29/06/2024 12:00 | Conteúdo Jurídico
Defesa de ____________ e _______________ contra o Agravo Interposto pela UNIMED do Litoral Sul Paulista em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Tutela Antecipada...
Categoria: Comercial
29/06/2024 11:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Exclusão de Bem Indevidamente Arrolado na Massa Falida Conforme Lei n.º 11.101 e CPC...
29/06/2024 11:53 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer Citação do INSS e Apresenta Memória Discriminada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:51 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Intimação do INSS para Apresentação de Planilhas de Cálculo Conforme Art. 475-B do CPC...
29/06/2024 11:49 | Conteúdo Jurídico
Fulano de Tal Requer a Liquidação de Sentença com Memória Discriminada e Atualizada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...
28/06/2024 05:08 | Conteúdo Jurídico
Dissídio Individual Especial Requerido pela Empresa ________ para Rescisão Contratual de Fulano de Tal por Desídia e Desacato...
28/06/2024 05:06 | Conteúdo Jurídico
Ação Judicial para Reconhecimento do Direito Previdenciário com Base na Proporcionalidade e Razoabilidade...
28/06/2024 05:04 | Conteúdo Jurídico
Argumentos para Impronúncia e Afastamento das Qualificadoras no Processo Penal nº XXX/XX...
28/06/2024 05:00 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Extinção de Processo Penal por Ausência de Justa Causa e Ilegitimidade do Paciente...
28/06/2024 04:58 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença e Reafirmação dos Direitos do Consumidor Frente a Cláusulas Abusivas em Contratos de Assistência Médica...
28/06/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Irregularidade no Protesto e Invalidade da Decretação de Falência...
28/06/2024 04:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Pagamento de Quantia Líquida e Certa Baseado em Títulos Extrajudiciais...
28/06/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Declaração de Concordância dos Herdeiros e Autorização para Extração de Formal de Partilha...
27/06/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Reclamação Trabalhista contra a Empresa ________ por Despedida Injusta e Não Pagamento de Direitos Trabalhistas...
27/06/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Requerimento contra o INSS por Suspensão Indevida de Benefício Previdenciário e Cumulação de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte...