Categoria: Penal e processo penal
27/06/2024 04:31 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade Provisória Baseado em Bons Antecedentes e Violações aos Princípios Constitucionais...
27/06/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Sentença que Aplicou Pena Exacerbada sem Justificativa Adequada, Requerendo Justiça Gratuita e Correção de Constrangimento Ilegal ao Paciente...
Categoria: Consumidor
27/06/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Manutenção da Sentença que Condenou a Seguradora ao Pagamento das Despesas de Internação em Situação de Emergência, Conforme o Código de Defesa do Consumidor...
Categoria: Comercial
27/06/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Formal à Vara de Falência para Restituição de Bens Entregues e Não Pagos pela Empresa Concordatária, conforme Lei de Falências....
Categoria: Cível e processo civil
27/06/2024 04:22 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Procedimento Ordinário e Reparação de Danos ...
27/06/2024 04:14 | Conteúdo Jurídico
Inventário e Partilha de Sicrano de Tal...
Categoria: Previdenciário
26/06/2024 04:52 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reajuste dos Benefícios conforme a Correção Monetária Estabelecida por Lei...
Categoria: Trabalhista
26/06/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Concessão dos Direitos Trabalhistas Decorrentes da Rescisão do Contrato de Trabalho...
26/06/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Salvo-Conduto e Retificação de Nome em Mandado de Prisão Perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
26/06/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Ordem de Libertação Imediata do Detento por Revogação de Prisão...
26/06/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Manutenção de Sentença e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
26/06/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Inclusão no Quadro Geral de Credores...
26/06/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de Gratuidade de Justiça, Nulidade de Doação e Manutenção de Posse...
26/06/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Requerimento ao Juízo para Cumprimento do Art. 84 do CPC...
25/06/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Reclamante Busca Pagamento de Direitos Trabalhistas Decorrentes de Jornada Extraordinária e Atividade Periculosa...
25/06/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Correção de Índice de Reajuste Aplicado pelo INSS para Preservação do Valor Real dos Benefícios conforme Legislação Vigente...
25/06/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Acusado, Fundado nos Artigos 310, Parágrafo Único, 323, Inciso I, e 350 do Código de Processo Penal...
25/06/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Paciente...
25/06/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão de Primeira Instância em Favor da Autora em Medida Cautelar Inominada Contra ________________________...
25/06/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Inclusão de Crédito no Quadro Geral de Credores da Massa Falida ou Empresa em Recuperação Judicial...