Aposentadoria por Idade Rural: Reconhecimento de Direito Adquirido e Aplicação da Regra de Transição

Pedido de Concessão com Fundamentação na Constituição Federal, Leis 8.213/91 e 9.032/95: Decadência, Atividade Rural Contínua e Período de Graça....

Ação Previdenciária: Concessão de Aposentadoria por Idade e Pedido de Tutela Especial

Defesa dos Direitos da Servente de Limpeza, Demonstração de Tempo de Contribuição e Antecipação de Tutela contra o INSS...

Demanda Judicial para Concessão de Aposentadoria Especial: Reconhecimento de Tempo de Serviço e Atividades Nocivas

Em busca do Direito Previdenciário: Defesa dos Períodos Laborativos Especiais e Conversão do Tempo de Serviço Comum para Especial...

Ação Previdenciária: Concessão de Aposentadoria Especial em Face do INSS

Reconhecimento do Tempo de Serviço Especial e Pedido de Aposentadoria com Base nas Atividades Laborativas e Normativas Legais....

Aposentadoria Especial: Reconhecimento de Tempo de Serviço e Garantia do Exercício Profissional

Análise Detalhada dos Períodos Laborativos e Fundamentação Jurídica para a Concessão do Benefício. Direito à Continuidade do Trabalho em Atividades Nocivas Após Aposentadoria....

Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial: Reconhecimento do Tempo de Serviço Especial - Agente Nocivo Eletricidade

Análise Detalhada dos Períodos Laborados, Enquadramento Legal e Jurisprudência Aplicável ao Caso de XXXXXX contra o INSS...

Ação Previdenciária: Reconhecimento de Aposentadoria Especial e Conversão de Tempo de Serviço

Desafios na Comprovação de Atividades Nocivas e Legislação Aplicável ao Agente Nocivo Eletricidade...

Ação Previdenciária: Concessão de Aposentadoria Especial para Professora

Reconhecimento do Tempo de Contribuição e Exercício de Magistério, em face do INSS, com Embasamento na Constituição Federal e Documentação Comprobatória....

Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela: Nomeação Provisória do Curador em Favor do Interditando

Defesa dos interesses do interditando em busca da antecipação de tutela para regularização da representação civil, conforme o melhor interesse e respaldo legal...

Proteção Judicial ao Melhor Interesse do Interditando: Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela

Nomeação Provisória do Curador e Regularização da Representação Civil em Face de Patologias Graves - Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cidade-UF...

Ação Previdenciária: Concessão de Auxílio-Acidente e os Fundamentos Legais para Garantia do Direito do Segurado

Análise Detalhada dos Elementos Fáticos e Jurídicos que Subsidiaram o Pedido de Auxílio-Acidente em Face do INSS, com Enfoque na Limitação do Potencial Laboral e nos Princípios de Carência e Qualidade de Segurado. Uso de Prova emprestada para Celeridade e Eficiência Processual....

Ação Previdenciária para Concessão de Salário-Maternidade à Segurada Desempregada

Defesa dos Direitos da Segurada, Necessidade da Gratuidade de Justiça e Jurisprudência Favorável: Uma Busca pela Justiça Previdenciária....

Ação Previdenciária: Concessão do Salário-Maternidade à Segurada Desempregada

Defesa dos Direitos da Segurada contra a Negativa Injusta do INSS - Pedido de Justiça Gratuita e Reconhecimento do Direito ao Benefício durante o Período de Graça....

Ação Previdenciária para Concessão de Salário-Maternidade

Busca-se o reconhecimento do direito ao benefício previdenciário em face do INSS, fundamentado na manutenção da qualidade de segurada durante o período de graça após o término do contrato de trabalho. Pedido de Justiça Gratuita e comprovação jurisprudencial do direito à gestante....

Ação Previdenciária: Concessão do Salário-Maternidade e Garantia de Direitos

Requerimento da beneficiária ao INSS para obter o Salário-Maternidade, pleiteando a prorrogação do período de graça, conforme jurisprudência consolidada....

Ação Previdenciária: Conversão de Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez - Portadora de HIV

Busca de tutela judicial para restabelecer benefício suspenso unilateralmente pelo INSS. Análise da viabilidade da conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, considerando as condições de saúde da requerente portadora de HIV. Pleito de prioridade de julgamento conforme Lei nº 10.741/2003, caso a requerente tenha 60 anos ou ...

Ação Previdenciária: Concessão de Auxílio-Doença e Restabelecimento dos Direitos do Segurado

Análise da Incorreção na Perda da Qualidade de Segurado e Pedido Liminar para Restabelecimento do Benefício....

Ação de Concessão de Auxílio-Doença oriundo de Doença Ocupacional

Ação de Concessão de Auxílio-Doença oriundo de Doença Ocupacional

Análise Jurídica da Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Pedido Liminar e Alegações de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no Ambiente Laboral...

Ação Previdenciária de Salário Maternidade: Garantindo Direitos Constitucionais e Legais

Busca por Justiça no Juizado Especial Federal - Pedido de Antecipação de Tutela e Defesa do Exercício da Atividade Rural como Segurada Especial...