Categoria: Previdenciário
14/01/2025 05:09 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e princípios constitucionais, visando resguardar direitos da parte autora....
13/01/2025 06:11 | Conteúdo Jurídico
Requerimento liminar em face do INSS para garantir revisão de valores em benefício previdenciário, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.870/94, em razão da urgência e caráter alimentar da pretensão....
12/01/2025 05:54 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Autuação Indevida e Salário In Natura com Base na Lei nº 6.321/76: Irregularidade de Formalidade e Impacto na Exigência Previdenciária...
10/01/2025 04:42 | Conteúdo Jurídico
Doença Profissional e Responsabilidade Objetiva do INSS – Fundamentação Jurídica, Impugnações Preliminares e Requerimento de Perícia Técnica...
09/01/2025 18:52 | Conteúdo Jurídico
Contestação fundamentada em nexo causal e redução da capacidade laboral decorrente de acidente de trabalho com solicitação de concessão do benefício previdenciário....
08/01/2025 06:49 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão do Benefício Previdenciário com Base na Lei 6.950/81 e Restituição das Diferenças Pecuniárias....
06/01/2025 21:17 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Direito à Aposentadoria por Tempo de Serviço Rural com Base na Plenitude das Provas Apresentadas e Confirmação da Deserção do Recurso do INSS...
05/01/2025 06:11 | Conteúdo Jurídico
Pedido de tutela antecipada e reconhecimento de direito ao benefício previdenciário com base em vínculo matrimonial e dependência presumida....
03/01/2025 05:09 | Conteúdo Jurídico
Pedido judicial em face do INSS para reconhecimento da condição de segurado do falecido e concessão do benefício à viúva, com fundamento em vínculos empregatícios comprovados e direitos previdenciários assegurados por lei....
02/01/2025 04:51 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Vínculo Trabalhista e Garantia de Direitos Previdenciários....
30/12/2024 16:44 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Antecipada em Face do INSS para Garantia de Subsistência e Direito à Vida...
29/12/2024 05:48 | Conteúdo Jurídico
Comprovação de Dependência Econômica e Qualidade de Segurado do De Cujus...
27/12/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Pedido judicial para reconhecimento e concessão de benefício previdenciário, diante da inércia administrativa do INSS e em defesa do direito à segurança jurídica e dignidade do autor....
26/12/2024 17:16 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Negativa de Qualidade de Segurado e Pedido de Revisão com Fundamentação Jurídica e Probatória...
24/12/2024 08:06 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reconhecimento de Dependência Econômica e Concessão de Benefício Negado Administrativamente...
23/12/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento de direito previdenciário para maior inválido, com tutela antecipada e retroatividade à data do óbito do segurado....
21/12/2024 10:37 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de benefício em favor de filho inválido, comprovando dependência econômica e preenchimento dos requisitos legais....
20/12/2024 06:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento do direito ao benefício previdenciário diante da omissão administrativa e garantia de subsistência do dependente legal....
19/12/2024 05:48 | Conteúdo Jurídico
Viúva requer benefício previdenciário negado administrativamente, destacando sua condição de dependente presumida e a comprovação dos requisitos legais....
18/12/2024 06:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa da comprovação da dependência econômica para concessão do benefício previdenciário em favor da genitora do segurado falecido....
