Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Justiça do Protesto Diante da Prestação de Serviços Efetivamente Realizada...

Impugnação à Contestação e Documentos Apresentados pela Reclamada

Rejeição de Alegações Unilaterais e Defesa da Rescisão Sem Justa Causa...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário – URV

Revisão da Renda Mensal Inicial em Razão da Conversão dos Salários de Contribuição na Implantação do Plano Real...

Recurso Criminal em Face de Decisão que Declarou Extinta a Punibilidade por Pagamento de Contribuições Previdenciárias

Nulidade da Sentença por Ausência de Intervenção do Ministério Público e Discussão sobre o Momento do Pagamento do Débito...

Carta Testemunhável Interposta pela Defesa

Impugnação à Decisão que Indeferiu o Processamento de Recurso em Sentido Estrito, nos Termos do Art. 639, I, do CPP...

Pedido de Penhora Sobre Títulos de Crédito em Ação de Execução por Título Extrajudicial

Com Indicação de Bens Penhoráveis e Requerimento de Intimação para Embargos do Devedor...

Contestação com Denunciação da Lide

Responsabilidade Garantida por Contrato de Seguro nos Termos do Art. 125, II do CPC...

Petição de Admissão de Herdeiro Preterido Com Reserva de Bens

Com Fulcro no Art. 1.XX1 do CPC e Pedido de Reserva Patrimonial no Inventário...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Protesto Indevido de Duplicatas Relativas a Mercadorias Devolvidas por Estarem em Desacordo com o Pedido...

Inquérito Para Apuração de Falta Grave

Abandono de Emprego Praticado por Empregado Estável Integrante da CIPA...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário com Base na Correção Monetária do Período URV/IRSM

Reclamação de Deficit na Atualização de Salário de Contribuição de Fevereiro/1994 – Requerimento de Aplicação do Índice de 3.000,67% Conforme Jurisprudência do JEF...

Carta Convite Para Comparecimento de Testemunha em Audiência Trabalhista

Solicitação de Presença nos Termos do Art. 852-H, §3º, da Consolidação das Leis do Trabalho...

Manifestação do Ministério Público Federal

Requerimento de Arquivamento de Inquérito Policial por Ausência de Materialidade e Contradições na Fase Investigatória...

Requerimento de Vista dos Autos para Cumprimento de Despacho em Agravo de Instrumento

Encaminhamento do Instrumento sem Apensamento dos Autos Principais – Necessidade de Análise pelo Juízo Executante...

Ação de Execução de Título Extrajudicial – Nota Promissória Inadimplida com Aval Solidário

Cobrança Judicial do Débito Líquido e Certo contra Devedores Solidários – Requerimento de Penhora e Pagamento em 24 Horas ...

Contestação com Pedido de Chamamento ao Processo

Inclusão de Coobrigado Solidário no Polo Passivo da Demanda, nos Termos dos Arts. 130, III e 131 do CPC...

Pedido de Adoção com Destituição do Poder Familiar

Emenda à Inicial para Regularização da Situação Fática de Convivência e Responsabilidade Afetiva, Material e Educacional entre Requerente e Adotanda, com Base no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto – Duplicata Emitida Sem Entrega de Mercadorias

Inexistência de Relação Jurídica que Justifique o Protesto – Dispensa de Caução para Concessão de Liminar com Base no Periculum in Mora e Fumus Boni Iuris ...

Inquérito Para Apuração de Falta Grave

Ato Faltoso de Empregado Estável Decorrente de Condutas Incompatíveis com o Contrato de Trabalho...

Ação de Revisão de Benefício Previdenciário

Readequação do Salário de Benefício em Razão da Indevida Aplicação do Teto Legal e Preservação do Valor Real das Contribuições...