Categoria: Penal e processo penal
17/07/2023 05:14 | Conteúdo Jurídico
O Paciente (preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/22222, a qual ora acostamos(doc. 01)....
Categoria: Consumidor
17/07/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
O Promovente celebrou com a instituição financeira promovida contrato de abertura de crédito em conta corrente, sob a modalidade de cheque especial (crédito rotativo),...
Categoria: Cível e processo civil
17/07/2023 04:30 | Conteúdo Jurídico
O Requerente é motorista habilitado desde ..............., e até o presente momento nenhuma infração de trânsito cometeu, sendo esta a primeira lançada em seu prontuário....
Categoria: Trabalhista
16/07/2023 07:37 | Conteúdo Jurídico
Com objetivo de buscar uma solução extrajudicial à questão, faz-se a presente notificação, para que sejam quitados os valores em aberto...
Categoria: Previdenciário
16/07/2023 07:34 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de alcoolismo crônico desde... (data do inicio da doença), o que a torna incapaz para a sua função habitual de... (profissão)....
16/07/2023 07:30 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do habeas corpus supra aludido(HC nº. 11223344/PR) que o Paciente fora preso em flagrante delito – cópia anexa(doc. 01) --, em 00 de abril do ano de 0000, pela suposta prática de crime de tráfico de drogas....
16/07/2023 07:16 | Conteúdo Jurídico
O idoso, ora Requerente, de ....... anos de idade, e atualmente é aposentado (a) junto ao INSS, recebendo o benefício por meio do Banco ........
16/07/2023 07:07 | Conteúdo Jurídico
Ação revisional de contrato bancário de empréstimo consignado cujo objetivo é reduzir o valor de mútuo, haja vista na Hipótese fática, ultrapassar a margem consignável de 30% estabelecido em lei....
15/07/2023 06:32 | Conteúdo Jurídico
XXXXXXX Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, MANIFESTAÇÃO SOBRE RÉPLICA, nos termos adiante...
15/07/2023 06:22 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício de auxílio-doença vinculado ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, conforme comprovam os documentos anexos....
15/07/2023 06:13 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora condenado pelo d. Juiz de Direito da 00ª Vara Criminal de Curitiba (PR) pela prática de tentativa de roubo, sendo a pena majorada tendo em conta o emprego de arma de fogo....
15/07/2023 06:01 | Conteúdo Jurídico
A norma que rege a proteção dos direitos do consumidor, define, de forma cristalina, que o consumidor de produtos e serviços deve ser abrigado das condutas abusivas...
15/07/2023 05:49 | Conteúdo Jurídico
Os Autores celebraram com a operadora de turismo (“primeira Ré”) contrato de prestação de serviços na data de 00/00/000, cujo objetivo era realizar viagem em lua-de-mel...
14/07/2023 05:20 | Conteúdo Jurídico
O reclamante alega que não recebe salários desde setembro de 2017 e postula reintegração ao emprego e função com a manutenção dos salários e por fim o pagamento dos salários não pagos desde...
14/07/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Na qualidade de dependentes do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereram junto à agência da Previdência Social em...
14/07/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora condenado pelo d. Juiz de Direito da 00ª Vara Criminal de Curitiba (PR) pela prática de roubo. (CP, art 157) Da análise das circunstâncias judiciais,...
14/07/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
O Autor, por não poder contar com o produto, nem dinheiro para buscar outro, teve que sofrer o desgaste de ter que procurar por conta os contatos do fabricante...
14/07/2023 04:34 | Conteúdo Jurídico
o Autor foi fazer a retirada de sua aposentadoria, quando percebeu descontos no seu benefício...
13/07/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
O Reclamado impugna de plano todas as razões expendidas pelo Reclamante, uma vez que as mesmas não prosperam e unicamente intentam desvirtuar os a realidade fática....
13/07/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é trabalhador(a) da iniciativa privada e segurado(a) do Regime Geral de Previdência Social....
