Responsabilidade Civil Contratual Pessoa Jurídica Relação de Consumo - Desrespeito e Prejuízo Causados por Curso Não Realizado

Autor busca indenização por danos morais e devolução de valores pagos após falha na prestação de serviços educacionais pela Ré...

Pedido de Exclusão da Incidência do ICMS Sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Alegação de cobrança indevida e violação à legislação tributária...

Ação Revisional De Contrato - Crédito Direto ao Consumidor

O Promovente celebrou com a Ré contrato de financiamento, no formato de adesão, sob a modalidade de Crédito Direto ao Consumidor, o qual detém ...

Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Pedido de fixação de alimentos provisórios em razão da necessidade da autora, estudante universitária, e da possibilidade financeira do genitor....

Ação de Divórcio Consensual.

Requerimento de divórcio amigável com partilha de bens, guarda compartilhada e pensão alimentícia, com solicitação de gratuidade da justiça....

Ação de Registro Tardio de Óbito.

Requerimento para a lavratura do registro de óbito da genitora da autora, com base na Lei 6.015/73 e jurisdição voluntária....

Manifestação – Nulidade de Procuração – Revelia e Confissão

Ausência de Identificação do Outorgante e do Signatário da Procuração Invalida Representação Jurídica da Reclamada...

Pet. Inicial - Concessão de Pensão por Morte ao Filho Maior e Inválido

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ...

Habeas Corpus com Pedido de Medida Liminar - Ausência de fundamentação - Roubo

Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito,...

Petição de Recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão Interlocutória

Pedido de reforma da decisão e concessão da liminar para redução do percentual de aumento da mensalidade de plano de saúde...

Contestação: Refutação dos Fatos e Argumentos da Ação de Anulação de Escritura Pública de Venda e Compra

Refutação dos fatos apresentados pela parte autora e defesa dos direitos da instituição financeira....

Impugnação à Réplica - Pedido de Desconsideração de Documentos e Rejeição dos Pleitos Obreiros

Contestação à planilha de cálculos e documento de comprovação insuficiente para sustentar as alegações do reclamante...

Pet. inicial - Benefício Assistencial ao Idoso Estrangeiro

A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, não possui fonte de renda e, atualmente, vive sozinho(a)....

Habeas Corpus- Liberdade Provisória - Réu é Reincidente - Ausência de Fundamentação

Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito,...

Ação Revisional de Contrato com Pedido de Antecipação da Tutela: Cobrança de Juros Abusivos e Cobrança Indevida

Revisão de Contrato Bancário em Face de Práticas Abusivas e Cobranças Indevidas...

Pedido de Apelação em Caso de Indenização por Acidente de Trabalho

Reconhecimento da Responsabilidade Civil e Revisão da Decisão Judicial...

Manifestação – Impugnação ao Laudo Complementar – Perito e INSS com Conclusão Divergente

Em esclarecimento à impugnação ao Laudo Pericial, mais especificamente ao item 11 dos quesitos, o Expert aduz que tem entendimento diverso ao do INSS...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença com Pedido de Salário-família

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal,...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar - Réu Preso por Crime Culposo de Homicídio na Direção de Veículo Automotor

Impetrante requer apreciação urgente para revogação de prisão preventiva de réu acusado de homicídio culposo...

Ação de Rescisão por Descumprimento de Contrato com Pedido Liminar em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

Defesa dos direitos do consumidor e busca pela restituição integral dos valores pagos...