Pedido de Liberdade Provisória para Réu Preso em Ação Penal de Furto Qualificado

Fundamentos legais e jurisprudenciais para a concessão da liberdade provisória no caso do réu João de Tal...

Memoriais Responsabilidade Civil - Negligência Médica

....... já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, pelo advogado ....... in fine assinada, apresentar suas alegações finais em forma de...

Embargos de Terceiro - Recurso - Responsabilidade Civil Acidente de Trânsito

Que V. Exª ordene a suspensão do curso do processo principal, citando-se o embargado, para contestar, se quiser, os presentes embargos; A total procedência da pretensão, ora deduzida...

Manifestação – Aditamento da Inicial – Erro Material – Indicação de Endereço – Nova Apresentação da Inicial

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 329, inciso I do CPC, nos termos...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença - Restabelecimento de Benefício Cessado Indevidamente

AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ...

Pedido de Habeas Corpus com Medida Liminar - Réu Preso - Excesso de Prazo

Impetrante requer apreciação urgente da ilegalidade na prisão do Paciente Pedro Fictício pelo Eminente Relator do HC nº. 112233/PR do Tribunal de Justiça do Paraná...

Ação Revisional – Leasing - Arrendamento Mercantil - Encargos

É consabido que a prestação de serviços bancários encontra-se regida pelas normas de proteção ao consumidor. Isso porque plenamente cabível o enquadramento das instituições financeiras...

Contestação Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica

FULANO DE TAL, na pessoa de seu representante legal ....nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, que lhe move CLICANO DE TAL , vem perante a V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz tempestivamente...

Manifestação – Aditamento Da Inicial – Adequação a Reforma Trabalhista

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, em razão da vigência da Lei Ordinária nº 13.467/2017, que deu nova redação ao §1º, do artigo 840 da CLT, vem...

Desaposentação - Petição Inicial Juizado Especial

PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO....

Pedido de Apreciação Urgente (Liminar) - Réu Preso: Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Formação da Culpa

Impetrante solicita o relaxamento da prisão de Tício de Tal por constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo na instrução processual...

Ação Revisional - FINAME - Alienação Fiduciária

Empresa Y LTDA busca revisão de cláusulas contratuais abusivas e exclusão de encargos ilegais...

Recurso de Apelação Contra Sentença Desfavorável em Caso de Violação ao Código de Defesa do Consumidor

Requerente busca reforma da decisão e reparação por danos morais devido a cláusula contratual abusiva e inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes...

Mandado De Segurança – Emenda à Inicial Por Inadequação à Reforma Trabalhista

XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, impetrar opresente MANDADO DE SEG...

Pet. inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de atividade rural

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta)      ......

Recurso de Carta Testemunhável - Pedido de Retratação da Decisão

Carta Testemunhável interposta por Pedro das Quantas contra a decisão que não recebeu o Recurso em Sentido Estrito, alegando intempestividade baseada em divergência na contagem do prazo....

Ação Revisional do Contrato de Financiamento do FIES com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Anulação de Encargos Abusivos e Reconhecimento da Função Social do Contrato...

Ação De Indenização Erro Médico - Cumulada Danos Morais e Estéticos - Responsabilidade Civil

vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com base nos arts. 186 e art. 949, do Código Civil c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS “MORAIS E ESTÉTICOS” Decorrente de Erro Médico...

Impugnação ao Laudo Pericial - Manifestação Reclamante – Insalubridade – Limpeza de Banheiros – Operador De Caixa

O laudo pericial esclarece que, segundo a versão da Reclamante e que será comprovada, a Reclamante realizava “a limpeza dos banheiros 1 vez por semana em sistema de rodízio com demais colegas de trabalho”....

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença - Modelo genérico para incapacidade temporária

A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para o seu trabalho habitual na função de... (profissão)....