Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

Categoria: Trabalhista

01/11/2008 18:50 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

01/11/2008 18:47 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Cível e processo civil

01/11/2008 18:46 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:25 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:23 | Kiyoshi Harada

O direito à cidade: casos brasileiros

Categoria: Administrativo

29/09/2008 13:37 | José Luiz Quadros de Magalhães

A crônica de um crime anunciado

Categoria: Penal e processo penal

25/09/2008 22:28 | Gerivaldo Alves Neiva

Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão

Categoria: Cível e processo civil

25/09/2008 22:20 | Gerivaldo Alves Neiva

Sentença. Suspensão do fornecimento de água potável. Concessionária do serviço público. Inconstitucionalidade do artigo 40, V, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Vedação ao retrocesso. Controle difuso

Categoria: Administrativo

25/09/2008 22:16 | Gerivaldo Alves Neiva

Venda fraudulenta de ações

Categoria: Comercial

20/09/2008 07:38 | Bruno Mattos e Silva

Pedido de Habeas Corpus Com Pleito de Liminar - Com Pleito de Liminar

Categoria: Penal e processo penal

16/09/2008 14:28 | Warley Belo

Sentença: Ação Anulatória de Contrato c/c Reparaçãode Danos Materiais e Morais. Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Categoria: Cível e processo civil

23/08/2008 22:23 | Luiz Fernando Boller

Sentença de decretação de falência

Categoria: Cível e processo civil

23/08/2008 22:21 | Luiz Fernando Boller

Sentença homologatória de acordo em cobrança de cheques. Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Categoria: Cível e processo civil

23/08/2008 22:19 | Luiz Fernando Boller

Ofuscação pelo sol não afasta o dever de cautela e direção defensiva - Sentença julgando procedente ação de indenização

Categoria: Cível e processo civil

23/08/2008 22:15 | Luiz Fernando Boller

Peças Jurídicas

Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

O direito à cidade: casos brasileiros

A crônica de um crime anunciado

Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão

Sentença. Suspensão do fornecimento de água potável. Concessionária do serviço público. Inconstitucionalidade do artigo 40, V, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Vedação ao retrocesso. Controle difuso

Venda fraudulenta de ações

Pedido de Habeas Corpus Com Pleito de Liminar - Com Pleito de Liminar

Ação reinvindicatória - Invasão de imóvel

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

Dona de casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

SBT fecha acordo e evita condenação de R$ 200 mil por dano moral

Sentença: Ação Anulatória de Contrato c/c Reparaçãode Danos Materiais e Morais. Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença de decretação de falência

Sentença homologatória de acordo em cobrança de cheques. Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Ofuscação pelo sol não afasta o dever de cautela e direção defensiva - Sentença julgando procedente ação de indenização

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