Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Cautelar inominada - Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

Categoria: Cível e processo civil

23/01/2011 12:38 | Conteúdo Jurídico

Restituição de arma - O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo que foi apreendida na Delegacia

Categoria: Penal e processo penal

23/01/2011 12:31 | Conteúdo Jurídico

Pedido de relaxamento da prisão em flagrante por comparecimento espontâneo. O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:09 | Conteúdo Jurídico

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança. Preso por furto de ônibus requer o relaxamento da prisão em flagrante, desfigurando o artigo no qual foi enquadrado, ou seja arbitrada fiança no mínimo legal

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:08 | Conteúdo Jurídico

Pedido de restituição de coisa apreendida de inquérito arquivado. Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:07 | Conteúdo Jurídico

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão.

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:05 | Conteúdo Jurídico

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação. O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:02 | Conteúdo Jurídico

Queixa Crime por Apropriação Indébita de Documentos e Valores. O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou-se da Ata Assembléia, Livro de Presença, Balancetes, Recibos de Pagamentos e Fundo de Reserva, motivante a Queixa-Crime

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 16:00 | Conteúdo Jurídico

Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha. O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria

Categoria: Penal e processo penal

17/01/2011 15:59 | Conteúdo Jurídico

Peças Jurídicas

Cautelar inominada - Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional

Restituição de arma - O Autor está respondendo inquérito policial em decorrência de porte ilegal de arma de fogo que foi apreendida na Delegacia

Pedido de relaxamento da prisão em flagrante por comparecimento espontâneo. O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança. Preso por furto de ônibus requer o relaxamento da prisão em flagrante, desfigurando o artigo no qual foi enquadrado, ou seja arbitrada fiança no mínimo legal

Pedido de restituição de coisa apreendida de inquérito arquivado. Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão.

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação. O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo

Queixa Crime por Apropriação Indébita de Documentos e Valores. O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou-se da Ata Assembléia, Livro de Presença, Balancetes, Recibos de Pagamentos e Fundo de Reserva, motivante a Queixa-Crime

Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha. O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria

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