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Peças Jurídicas
Modelo de atuação como Curador Especial - Cível

Categoria: Cível e processo civil

27/12/2008 09:03 | Tassus Dinamarco

Aplicação prática das Leis 11.690 e 11.719, ambas de 2008, derrogadoras do CPP

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:59 | Tassus Dinamarco

"Contestação Penal"

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:57 | Tassus Dinamarco

Serviço prestado em tenra idade e contagem para fins previdenciários

Categoria: Cível e processo civil

15/12/2008 09:23 | Bruno Mattos e Silva

Parecer sobre certidão negativa

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 10:20 | Kiyoshi Harada

Venda fradulenta de ações

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 09:54 | Bruno Mattos e Silva

Rejeição de queixa-crime - Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

Categoria: Penal e processo penal

14/11/2008 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

Categoria: Trabalhista

01/11/2008 18:50 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

01/11/2008 18:47 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Cível e processo civil

01/11/2008 18:46 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:25 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:23 | Kiyoshi Harada

O direito à cidade: casos brasileiros

Categoria: Administrativo

29/09/2008 13:37 | José Luiz Quadros de Magalhães

A crônica de um crime anunciado

Categoria: Penal e processo penal

25/09/2008 22:28 | Gerivaldo Alves Neiva

Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão

Categoria: Cível e processo civil

25/09/2008 22:20 | Gerivaldo Alves Neiva

Sentença. Suspensão do fornecimento de água potável. Concessionária do serviço público. Inconstitucionalidade do artigo 40, V, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Vedação ao retrocesso. Controle difuso

Categoria: Administrativo

25/09/2008 22:16 | Gerivaldo Alves Neiva

Venda fraudulenta de ações

Categoria: Comercial

20/09/2008 07:38 | Bruno Mattos e Silva

Pedido de Habeas Corpus Com Pleito de Liminar - Com Pleito de Liminar

Categoria: Penal e processo penal

16/09/2008 14:28 | Warley Belo

Ação reinvindicatória - Invasão de imóvel

Categoria: Cível e processo civil

14/09/2008 10:32 | Conteúdo Jurídico

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Categoria: Cível e processo civil

10/09/2008 20:17 | Luiz Fernando Boller

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