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Peças Jurídicas
Modelo de peça de rescisão indireta por redução de salário

Categoria: Trabalhista

02/01/2011 15:41 | Conteúdo Jurídico

Modelo de peça de rescisão indireta de trabalho por violação ao art. 474 da CLT

Categoria: Trabalhista

02/01/2011 15:40 | Conteúdo Jurídico

Revogação de Mandato de Advogado

Categoria: Trabalhista

02/01/2011 14:28 | Conteúdo Jurídico

Reclamação trabalhista

Categoria: Trabalhista

02/01/2011 14:25 | Conteúdo Jurídico

Ação de oferecimento de Alimentos

Categoria: Cível e processo civil

20/12/2010 10:03 | Vagner Rangel Moreira

Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor

Categoria: Consumidor

17/12/2010 07:33 | Vagner Rangel Moreira

Modelo - Embargos à Execução em Contrato de Factoring

Categoria: Cível e processo civil

05/11/2010 18:10 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Agravo de Instrumento Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2010 18:04 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Medida cautelar de exibição de documentos

Categoria: Cível e processo civil

05/11/2010 18:00 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Pedido de homologação de aposentadoria especial junto ao INSS, uma vez que o requerente prestou atividades insalubre

Categoria: Previdenciário

05/11/2010 17:55 | Conteúdo Jurídico

Modelo - Ação de reconhecimento e averbação de tempo de aposentadoria especial

Categoria: Previdenciário

05/11/2010 17:53 | Conteúdo Jurídico

Recurso Especial decorrente de acórdão que reformou sentença que condenou banco a não ultrapassar o limite de 30% de descontos realizados na conta corrente do Autor

Categoria: Cível e processo civil

18/10/2010 09:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Sentença em Mandado de Segurança sobre funcionamento 24 horas de Farmácias e Drogarias

Categoria: Administrativo

03/09/2010 08:56 | Wellington Magalhães

Imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica em pagamento do capital subscrito. Imunidade do ITBI incondicionada. Cobrança do ITBI de 1996, objeto da Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Paulo

Categoria: Tributário

11/06/2010 07:46 | Kiyoshi Harada

Parecer - Convalidação das compensações e das cessões de precatórios pela EC n° 62/2009

Categoria: Tributário

02/05/2010 21:21 | Kiyoshi Harada

Parecer acerca da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública

Categoria: Administrativo

01/04/2010 09:10 | Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo

Leasing - Não incidência do ICMS

Categoria: Tributário

08/03/2010 07:31 | Felícia Ayako Harada

Ação Anulatória de Lançamento Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Categoria: Tributário

04/02/2010 09:27 | Conteúdo Jurídico

Defesa Fiscal - Recurso Voluntário ICMS

Categoria: Tributário

04/02/2010 09:25 | Conteúdo Jurídico

Resposta em Mandado de Segurança - FUNASA

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2010 09:15 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

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