Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais

Requerimento de Gratuidade Processual e Indenização por Conduta Abusiva do Empregador e Seguradora...

Relatório das Causas e Circunstâncias da Falência

Exposição Circunstanciada do Administrador Judicial com Análise dos Fatores Contribuintes, Procedimentos do Devedor e Atos da Massa Falida...

Depósito de Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo II

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência com Observância do Prazo Legal...

Apresentação do Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo I

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência em Ação de Rito Sumário...

Aditamento à Reclamação Trabalhista

Pedido de Retificação da CTPS, Pagamento de Horas Extras e Reflexos em Verbas Rescisórias, Com Fulcro na Irregularidade dos Pagamentos "Por Fora" e Jornada Excedente....

Ação de Reajuste de Aposentadoria por Idade

Pedido de Correção dos Benefícios Previdenciários com Base na Irredutibilidade do Valor e na Súmula 260/TRF....

Pedido de Citação por Edital em Ação Penal Privada

Solicitação de Citação do Réu Desconhecido por Edital com Base no Art. 361 do Código de Processo Penal....

Contra-Razões ao Agravo em Execução Penal

Defesa pela Manutenção de Decisão que Reconheceu o Direito à Progressão de Regime, Contestando Recurso Ministerial sem Fundamento Jurídico....

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Negativa de Cobertura de Internação de Urgência e Emergência em Contrato de Plano de Saúde, com Pedido de Procedência da Ação....

Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta - Produto Agrícola

Requerimento de Execução de Confissão de Dívida e Entrega de Safra de Soja, com Base no Art. 627, § 1º do CPC....

Pedido de Suspensão do Processo por Acordo de Composição Amigável

Requerimento de Suspensão Processual com Base no Art. 265, II, do CPC, em Razão de Negociações Amigáveis Entre as Partes....

Recurso Ordinário contra Sentença de Improcedência em Reclamação Trabalhista

Apelação pela Reforma Integral de Decisão que Negou Direitos Relacionados à Estabilidade de Representante da CIPA e Pedido de Danos Morais...

Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade devido ao Excesso de Prazo

Pedido de Concessão de Benefício Previdenciário após Atraso Injustificado do INSS na Resposta ao Requerimento do Segurado...

Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar para Prisão Civil Domiciliar

Solicitação de Conversão de Prisão Civil em Domiciliar devido a Grave Estado de Saúde do Paciente ____________________________...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa da Autora Ieda de Campos Peixoto Resende Frente às Alegações da Ré ____________________...

Relatório sobre a Execução do Plano de Recuperação Judicial

Prestação de Contas do Administrador Judicial Conforme o Art. 22, II, "d" e Art. 63, III, da Lei de Falências...

Execução Provisória em Ação de Despejo com Cobrança

Pedido de Cumprimento de Sentença e Desocupação Imediata do Imóvel com Base no Art. 475-I, § 1º, do Código de Processo Civil...

Dissolução de Sociedade Civil de Advogados

Distrato Amigável de Sociedade de Trabalho entre Fulano de Tal e Sicrano de Tal, com Divisão de Capital e Compromisso de Assistência aos Ex-Clientes...

Ação Rescisória Trabalhista

Pedido de Anulação de Sentença por Ofensa à Coisa Julgada no Âmbito da Justiça do Trabalho...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade

Pedido Judicial para Revisão de Indeferimento de Benefício Previdenciário pelo INSS...