Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

16/01/2012 10:16 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 142, de 28 de outubro de 2011. Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 05:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 143, de 30 de novembro de 2011. Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução CNJ no 121, de 5 de outubro de 2010

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 05:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011. Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 04:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 141, de 30 de setembro de 2011. Revoga a Resolução no 38, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

02/09/2011 04:45 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 139, de 16 de agosto de 2011. Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:12 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 138, de 21 de julho de 2011. Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011. Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011. Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:10 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:08 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 134, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:07 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:06 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 132, de 21 de junho de 2011. Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:05 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 130, de 28 de abril de 2011.Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:03 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 129, de 17 de março de 2011. Extinção do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:02 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:01 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011. Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 12:00 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:59 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 11:58 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Resolução nº 142, de 28 de outubro de 2011. Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação

Resolução nº 143, de 30 de novembro de 2011. Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução CNJ no 121, de 5 de outubro de 2010

Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011. Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário

Resolução nº 141, de 30 de setembro de 2011. Revoga a Resolução no 38, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio

Resolução nº 139, de 16 de agosto de 2011. Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais

Resolução nº 138, de 21 de julho de 2011. Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente

Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011. Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências

Resolução nº 136, de 13 de julho de 2011. Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009

Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências

Resolução nº 134, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação

Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011. Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens

Resolução nº 132, de 21 de junho de 2011. Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça

Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ

Resolução nº 130, de 28 de abril de 2011.Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009

Resolução nº 129, de 17 de março de 2011. Extinção do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias

Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011. Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus

Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário

Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências

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