Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.020, de 22 de janeiro de 2013 - Institui o Conselho de Juventude do Distrito Federal - CONJUVE-DF e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.018, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Industrial e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n.12.767, de 27.12.2012 - Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica; altera as Leis nos 8.987

Categoria: Legislação Administrativas

16/01/2013 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013 - Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

11/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.014, de 11 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados na administração pública do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

11/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n.12.764, de 27.12.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Assuntos Temáticos

27/12/2012 19:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.761, de 27.12.2012 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

27/12/2012 19:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 5.010, de 26 de dezembro de 2012 - Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.008, de 26 de dezembro de 2012 - Reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Militar de Segurança Institucional e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.006, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória da carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012 - Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012 - Autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.741, de 08.12.12 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CDC

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

20/12/2012 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 5.000, de 19 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do distrito federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.999, de 19 de dezembro de 2012 - Institui a semana distrital de valorização da pessoa com deficiência e a inclui no calendário oficial de eventos do distrito federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012 - Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências

Lei nº 5.020, de 22 de janeiro de 2013 - Institui o Conselho de Juventude do Distrito Federal - CONJUVE-DF e dá outras providências

Lei nº 5.018, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências

Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Industrial e dá outras providências

Lei n.12.767, de 27.12.2012 - Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica; altera as Leis nos 8.987

Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013 - Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 5.014, de 11 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados na administração pública do Distrito Federal

Lei n.12.764, de 27.12.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Lei n.12.761, de 27.12.2012 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Lei nº 5.010, de 26 de dezembro de 2012 - Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Lei nº 5.008, de 26 de dezembro de 2012 - Reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Militar de Segurança Institucional e dá outras providências

Lei nº 5.006, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória da carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012 - Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012 - Autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei n. 12.741, de 08.12.12 - Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CDC

Lei nº 5.000, de 19 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do distrito federal

Lei nº 4.999, de 19 de dezembro de 2012 - Institui a semana distrital de valorização da pessoa com deficiência e a inclui no calendário oficial de eventos do distrito federal

Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012 - Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências

Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências

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