Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.664, de 05.06.2012 - Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada

Categoria: Segurança Pública e Privada

07/06/2012 18:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.663, de 05.06.2012 - Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980

Categoria: Legislação desportiva

07/06/2012 18:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012 - Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional

Categoria: Legislação do Distrito Federal

05/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012 - Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional

Categoria: Legislação do Distrito Federal

05/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.849, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.849, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/06/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.651, de 25.05.2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771/1965

Categoria: Leis ambientais e similares

31/05/2012 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.619, de 30.04.2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

31/05/2012 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.618, de 30.04.2012 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria

Categoria: Trabalhistas e Previdenciárias

31/05/2012 08:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.844, de 25 de maio de 2012 - Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa

Categoria: Legislação do Distrito Federal

25/05/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.843, de 25 de maio de 2012 - Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher

Categoria: Legislação do Distrito Federal

25/05/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Decreto n. 33.673/2012 - Dispõe sobre a aprovação de projetos de arquitetura de habitação de interesse social e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/05/2012 18:45 | Conteúdo Jurídico

Lei nº 4.841, de 22 de maio de 2012 - Obriga os proprietários de aparelhos de ar-condicionado individual ou coletivo a instalarem coletores da água proveniente da condensação e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/05/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012 - Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/05/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.835, de 17 de maio de 2012 - Dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/05/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 14.708, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Assegura às farmácias e drogarias o direito de manterem ao alcance dos usuários medicamentos isentos de prescrição médica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

15/05/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.823, de 27 de abril de 2012 - Estabelece as diretrizes e os objetivos das políticas para a capoeira no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.822, de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre a colocação de avisos nos estabelecimentos comerciais que utilizam forno de micro-ondas

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 12.664, de 05.06.2012 - Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada

Lei n. 12.663, de 05.06.2012 - Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980

Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012 - Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional

Lei nº 4.850, de 5 de junho de 2012 - Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores educacionais pelo Poder Público com vistas à promoção da Responsabilidade Educacional

Lei nº 4.849, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.849, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal

Lei nº 4.848, de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal

Lei n. 12.651, de 25.05.2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771/1965

Lei n. 12.619, de 30.04.2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233

Lei n. 12.618, de 30.04.2012 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria

Lei nº 4.844, de 25 de maio de 2012 - Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa

Lei nº 4.843, de 25 de maio de 2012 - Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher

Decreto n. 33.673/2012 - Dispõe sobre a aprovação de projetos de arquitetura de habitação de interesse social e dá outras providências

Lei nº 4.841, de 22 de maio de 2012 - Obriga os proprietários de aparelhos de ar-condicionado individual ou coletivo a instalarem coletores da água proveniente da condensação e dá outras providências

Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012 - Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.835, de 17 de maio de 2012 - Dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários

LEI Nº 14.708, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Assegura às farmácias e drogarias o direito de manterem ao alcance dos usuários medicamentos isentos de prescrição médica

Lei nº 4.823, de 27 de abril de 2012 - Estabelece as diretrizes e os objetivos das políticas para a capoeira no Distrito Federal

Lei nº 4.822, de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre a colocação de avisos nos estabelecimentos comerciais que utilizam forno de micro-ondas

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