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Artigos
Eleições: o voto em branco ou nulo seria a melhor solução para o país?

Categoria: Direito Eleitoral

05/11/2014 05:00 | André Prado Marques dos Reis

Aspectos positivos e negativos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Categoria: Direito Comercial

11/03/2013 05:45 | André Prado Marques dos Reis

A Política Nacional do Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental e as questões que envolvem as atribuições dos entes da federação: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Ambiental

09/11/2012 07:54 | André Prado Marques dos Reis

Execução no CPC: Título Executivo

Categoria: Direito Previdenciário

26/09/2012 06:15 | André Prado Marques dos Reis

O relatório Belmont e sua importância para a bioética

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2012 04:15 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho VII - Cessação do Contrato de Emprego

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2012 07:08 | André Prado Marques dos Reis

Constituição Federal e a polêmica sobre as participações governamentais da indústria do petróleo: afinal, quem deve ficar com os royalties?

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2012 07:30 | André Prado Marques dos Reis

O meu guri: de Chico Buarque às favelas cariocas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/02/2012 11:48 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho VI - Contrato de Emprego da Mulher

Categoria: Direito Trabalho

19/11/2011 06:15 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho V - Contrato de Emprego do Menor

Categoria: Direito Trabalho

18/11/2011 08:04 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho IV - Férias

Categoria: Direito Trabalho

17/11/2011 08:25 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho III - Descanso Semanal Remunerado e nos Feriados

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2011 21:14 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de direito do trabalho II - Jornada de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/11/2011 14:38 | André Prado Marques dos Reis

Comentários acerca da Lei 9.034, de 3 de maio de 1995 - Lei do Crime Organizado

Categoria: Direito Penal

01/11/2011 08:33 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho - Metodologia, princípios, contrato de trabalho e CTPS

Categoria: Direito Trabalho

04/10/2011 04:00 | André Prado Marques dos Reis

Jurisdição e Competência

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2011 05:30 | André Prado Marques dos Reis

Educação a serviço da inclusão social: uma conquista da Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2011 08:36 | André Prado Marques dos Reis

Cidadania, alteridade, tolerância e pluralismo: fundamentos da democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2010 01:30 | André Prado Marques dos Reis

Jusnaturalismo, positivismo e pós - positivismo: breve reflexão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/05/2010 01:15 | André Prado Marques dos Reis

A matéria educação na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2010 08:48 | André Prado Marques dos Reis

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