15/02/2021 04:40 | Bruna Guillardi de Souza
O plástico é aplicado em diversos âmbitos e sua produção é feita em larga escala, uma de suas principais caracterÃsticas é a alta resistência, podendo demorar até 600 anos para se decompor dependendo de sua composição. ...
09/02/2021 04:22 | Francisco Tadeu da Silva e Souza
Este artigo analisa historicamente a evolução dos Direitos dos Animais, os principais cortes históricos e os respectivos expoentes que influenciaram mundialmente à doutrina relacionada à matéria, fazendo uma avaliação crÃtica da disciplina jurÃdica brasileiro atualmente vigente. O artigo tece, ainda, considerações acerca das novas persp...
01/02/2021 04:55 | ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE
A Constituição Federal apresentou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um dos direitos fundamentais da República Federativa do Brasil e a sua proteção como um dos princÃpios que regem a ordem econômica, dessa forma, visando a defesa desse bem, o Estado tornou-se responsável pela criação de instrumentos para o controle e resguar...
25/01/2021 04:35 | Vagner Luciano de Andrade
O presente estudo aborda, a partir de trabalhos de campo e reconhecimento local, a possÃvel expansão da estrutura metroferroviária, a partir da Estação Vilarinho, passando por Venda Nova, Justinópolis, Sede Municipal e chegando à região do Veneza, no trevo de Esmeraldas. ...
22/01/2021 04:32 | Rosane Santos Alvarenga
O presente estudo trata da possibilidade do uso da legÃtima defesa em favor do meio ambiente. A legÃtima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro nos artigos 23, como uma hipótese de exclusão de ilicitude e o artigo 25 traz sua definição. O meio ambiente encontra proteção constitucional no capÃtulo VI, artigo 225 da Constituiçã...
19/01/2021 04:13 | Sarah Fernanda Santana Dias
Os animais incluem-se, juntamente com os seres humanos, na categoria de seres vivos. Todavia, tal semelhança na classificação entre eles se contrapõem à medida que aqueles não possuem caracterÃsticas intrÃnsecas aos humanos. ...
07/01/2021 04:26 | Yáskara Campos de Paiva
Os problemas ambientais se tornaram ao longo dos anos uma preocupação mundial. A tecnologia da informação, que é uma importante ferramenta em vários campos produtivos da sociedade, contribui com a poluição do meio ambiente e o desgaste dos recursos naturais. ...
07/01/2021 04:23 | Ana Paula da Silva Nascimento
O abandono de animais domésticos é comum em nosso paÃs, em qualquer esquina, logradouro, rua, estrada, comércio, é possÃvel encontrar um animal que foi despejado de um lar. Enfim sabe-se que todos estes seres vivos tiveram um lar antes de serem cruelmente despejados. A informação aliada à educação pode ser o pontapé para amenizar a situ...
23/12/2020 04:15 | Matheus Dourado Zanoni
A temática ambiental gira em torno da utilização e preservação dos recursos naturais, sendo comum identificar-se nos trabalhos de especialistas ambientais o estudo dos problemas relacionados à utilização da água potável, à preservação das áreas verdes, à diminuição das fontes poluidoras e outras proposições estritamente ligadas Ã...
18/12/2020 04:11 | Jamile Ferreira de Carvalho
O impacto na saúde decorrente do número significativo das notificações de intoxicação causada por uso de agrotóxicos tem se tornado um problema na saúde pública no Amazonas. Além disso, o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos influi diretamente para a diminuição dos números de intoxicação....
16/12/2020 04:31 | Lucas Pereira Alves
A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever do Poder Público de assim mantê-lo, sob o prisma da aplicabilidade dos princÃpios da precaução e prevenção de desastres ambientais. Consecutivamente, busca evidenciar a existência da responsabilidade civil ob...
11/12/2020 04:33 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas
O presente estudo tem por objetivo analisar as polÃticas públicas sustentáveis em benefÃcio dos pequenos municÃpios, localizados no interior do Estado de São Paulo, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Objetivo 11), elaborados pela Organização das Nações Unidas....
11/12/2020 04:26 | Hannah Torres Danciger
Os corredores ecológicos são conexões entre unidades de conservação e fragmentos de vegetação remanescentes, que visam a desfragmentação da paisagem natural. O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e savana mais rica do mundo por conta de sua biodiversidade, é uma região-chave para o equilÃbrio global e, ao mesmo tempo, um hotspot, po...
09/12/2020 04:10 | Matheus Fontes Hossaine
O presente artigo, apresentado à Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como trabalho de conclusão de curso, integrante da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito, tem como objetivo geral a análise das competências que recaem sobre os MunicÃpios quando o assunto é meio ambiente e objetivo especÃfico a pos...
04/12/2020 04:24 | Larice Bruce Pereira
É de conhecimento da maior parte da população que a construção das cidades brasileiras ocorre através de assentamentos informais e precários, como as favelas, invasões, loteamentos clandestinos etc. Como um meio de tentar amenizar isso, surgiu no campo jurÃdico o termo, regularização fundiária, que em seu sentido mais literal, consiste...
04/12/2020 04:13 | Mayara da Costa Fabricio
Os casos de maus tratos só vêm aumentando, esse assunto deve ser discutido, analisado, e além disso, deve-se estimular a sociedade a cobrar e exigir mudanças na legislação, para que assim seja mais eficaz....
04/12/2020 04:05 | Danillo Barros Pereira
Na sociedade contemporânea onde os animais de estimação ganharam um lugar de destaque nas famÃlias e no mercado, é percetÃvel o atraso no ordenamento jurÃdico brasileiro sobre a definição dos animais, que no código civil de 2002 são classificados como objeto móvel. A famÃlia se modernizou e teve o primeiro passo em direito dos animais ...
03/12/2020 04:10 | vanessa alves morais
O Garimpo faz parte do Brasil e está presente na sua história. A descoberta de metais precisos foi mecanismo propulsor na colonização do paÃs. Atualmente o garimpo no Brasil é visto como fator econômico de crescimento, mas também é marginalizado com o Ãndice crescente do garimpo ilegal que causa destruição ambiental. ...
03/12/2020 04:08 | Sayonara Garcia Cesar
Diante das principais leis brasileiras, os animais são primeiramente vistos como bens ou coisas de valor econômico. O primeiro capÃtulo irá tratar da evolução histórica dos direitos dos animais compilando diversos apontamentos sobre o desenvolvimento do direito ambiental e das leis que mencionavam o animal no decorrer dos séculos. ...
03/12/2020 04:07 | Thiago Gomes da Cunha
A pesquisa visa delimitar a atividade de significativo impacto ambiental, a mineração, relacionando-a com as consequências da extração mineral diretamente aos ecossistemas e indiretamente à sociedade, sendo está uma afronta ao direito fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado....