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Artigos
"Contrato de Gaveta" e Penhora

Categoria: Direito Civil

09/09/2008 22:50 | Bruno Mattos e Silva

Mandado de busca e apreensão: requisitos e ausência de generalidade

Categoria: Direito Processo Penal

09/09/2008 22:31 | Rodrigo Carneiro Gomes

Redução da menoridade penal

Categoria: Direito Penal

08/09/2008 23:42 | Evandro Luís Falcão

Legítima Defesa

Categoria: Direito Penal

06/09/2008 19:27 | Daniela Nagel da Silva

Aspectos Atuais Sobre o Uso de Algemas

Categoria: Direito Processo Penal

06/09/2008 11:16 | José Carlos Gobbis Pagliuca

Cavaleiro das Trevas Explode a Classificação Indicativa

Categoria: Criança e adolescente - ECA

05/09/2008 22:10 | Denilson Cardoso de Araújo

Prevaricação imprópria ou especial (art. 319-A, do Código Penal)

Categoria: Direito Penal

05/09/2008 21:57 | José Carlos Gobbis Pagliuca

A escolha da modalidade de pena a ser aplicada

Categoria: Direito Penal

05/09/2008 21:54 | Yvana Savedra de Andrade Barreiros

A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

05/09/2008 20:57 | Melina Silva Pinto

Biopirataria

Categoria: Direito Civil

05/09/2008 19:10 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna

Categoria: Segurança Pública

03/09/2008 21:56 | Celso Moreira Ferro Júnior

O alcance da Súmula nº 260 do TFR

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2008 12:24 | Bruno Mattos e Silva

Cômputo e conversão de tempo especial

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2008 12:18 | Bruno Mattos e Silva

O conflito entre dois modelos de política criminal contraditórios. O eficientismo e o garantismo

Categoria: Direito Penal

22/08/2008 17:54 | Alberto Carvalho Amaral

É possível aumentar o valor dos benefícios pagos pelo INSS?

Categoria: Direito Previdenciário

17/08/2008 20:42 | Bruno Mattos e Silva

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

17/08/2008 20:38 | Damásio E. de Jesus

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:35 | Damásio E. de Jesus

Permitam-me um desabafo!

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:33 | Damásio E. de Jesus

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:30 | Damásio E. de Jesus

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:28 | Damásio E. de Jesus

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