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Artigos
A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 18:41 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 14:40 | Warley Belo

Responsabilidade civil nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

16/09/2008 14:06 | Daniela Nagel da Silva

Telefone celular, instrumento do crime

Categoria: Segurança Pública

16/09/2008 13:45 | Celso Moreira Ferro Júnior

Inteligência Organizacional: Identificação das bases doutrinárias para a investigação criminal

Categoria: Segurança Pública

16/09/2008 13:42 | Celso Moreira Ferro Júnior

Técnica Legislativa Municipal

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2008 13:24 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica

Categoria: Direito Penal

15/09/2008 09:15 | João José Caldeiras Bastos

Uma introdução à Lei das Florestas Públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/09/2008 09:03 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A geografia na ciência e arte policial: aplicando uma ciência antiga na segurança pública moderna

Categoria: Segurança Pública

15/09/2008 07:59 | Celso Moreira Ferro Júnior

A propriedade intelectual no Brasil e o GIPI

Categoria: Direito Civil

15/09/2008 07:38 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

Da obrigatoriedade do Termo de Ajustamento de Conduta na Amazônia Legal

Categoria: Direito Ambiental

13/09/2008 21:49 | Alessandra Matos de Araújo

Eficácia da declaração de inconstitucionalidade em relação aos atos singulares praticados com base no ato normativo declarado inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2008 21:46 | Alessandra Matos de Araújo

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Categoria: Direito Civil

13/09/2008 21:35 | Sylvio Guerra Júnior

Princípios atinentes às provas no juízo cível

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2008 21:32 | Sylvio Guerra Júnior

Decadência no direito previdenciário - Do direito à revisão dos atos concessórios anteriores a 27 de junho de 1997

Categoria: Direito Previdenciário

13/09/2008 21:19 | Gisele Lemos Kravchychyn

STJ fixa preço "jurisdicional" de emissão de ações

Categoria: Direito Processo Civil

11/09/2008 17:03 | Moacir Leopoldo Haeser

Da Legitimação Ativa para o Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

10/09/2008 20:31 | Sylvio Guerra Júnior

Aposentadoria integral X integralidade

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2008 19:16 | Alex Sandro Lial Sertão

A criminalização da conduta de utilizar animais em experiências científicas e em aulas práticas

Categoria: Direito Ambiental

10/09/2008 16:29 | Adel El Tasse

Citação pelo Correio

Categoria: Direito Processo Civil

09/09/2008 22:54 | Airton Rocha Nóbrega

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