03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins
RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2020 04:30 | Isis de Oliveira Freire
O presente artigo científico tem como intuito demonstrar a relevância do direito fundamental à saúde, bem como analisar o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito jurídico, junto ao instituto processual da tutela provisória de urgência, o qual vem se destacando notoriamente por ser uma ferramenta de aplicabilidade nas demandas que ...
03/11/2020 04:28 | ISADORA PAIVA PASCARELLI
O presente artigo aborda acerca da reparação civil dos danos morais causado pela violação dos deveres no casamento e, desse modo, vem demonstrar a responsabilidade civil perpassando pelo conhecimento acerca da legislação, jurisprudência e doutrinação a valoração do dano em busca pelo reparo do sofrimento, dor, angústia e humilhação ex...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2020 04:10 | Vanessa da Conceição de lima
O seguinte trabalho explora o estado em relação as coisas institucionais na procura da efetivação dentro da dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional brasileiro, foi utilizado nesse artigo uma pesquisa bibliográfica, em artigos científicos que já foram publicados de acordo com o tema. ...
02/11/2020 04:58 | Acacia Regina Soares de Sa
O objetivo deste artigo é analisar as diversas variáveis que determinam a conduta dos responsáveis por invasões no Distrito Federal e as consequências da omissão estatal no seu dever de fiscalização. O povoamento do Distrito Federal teve início com a construção do Plano Piloto e das comunidades de trabalhadores formadas ao seu redor. ...
Categoria: Direito Processo Penal
02/11/2020 04:50 | Dominique Louisie Monteiro Koop
O presente artigo propõe a investigação acerca da prisão preventiva e a sua influência na superlotação do sistema penitenciário no Brasil, buscando por meio de uma análise da evolução histórica e de sua aplicabilidade em conformidade com a legislação brasileira, evidenciar dados atualizados acerca da realidade do sistema prisional. Pa...
Categoria: Direito Constitucional
02/11/2020 04:30 | BRUNO SANTEIRO DOS SANTOS
A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 1°, parágrafo único, nos traz que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, e no artigo segundo trata dos poderes da união, o Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes independentes e harmônicos entre si. Poderes esses de titularidade do pov...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/11/2020 04:28 | ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL
O presente Artigo foi elaborado a partir da adequada apreciação da Lei 4.790/19, que contribuiu para o diagnóstico e prognóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dos estudantes do ensino fundamental, no estado do Amazonas, o objetivo principal trata de discussão sobre as questões legais norteadoras dos direitos ...
02/11/2020 04:26 | VICTOR SOUZA DA SILVA
O presente trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de reparação por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso, caracterizado nas hipóteses em que os filhos abandonam os pais em momento de vulnerabilidade, como na velhice, enfermidade e carência e outras hipóteses onde a assistência é necessária para garantia da dignid...
Categoria: Direito Constitucional
02/11/2020 04:25 | Diego Rodrigues do Nascimento
O presente estudo tem como objetivo geral realizar um estudo na doutrina e legislação brasileira sobre lawfare e ativismo judicial no Brasil. Tem como objetivos específicos: investigar na doutrina e legislação brasileira a origem e definição do termo lawfare; descobrir como são praticados o ativismo judicial e o lawfare em solo brasileiro; ...
30/10/2020 04:31 | Sara Lígia Oliveira Chaves
O presente artigo abordará sobre a (in)eficiência das medidas protetivas no histórico dos direitos da mulher e as mudanças sociais e legislativas geradas a partir da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analisando minuciosamente a realidade das medidas protetivas no Brasil a partir de então, abordando o que se pode ser feito no âmbito legal ...
Categoria: Direito Processo Civil
30/10/2020 04:27 | Mateus Cecy
A mediação tem se demonstrado como a mais grande aliada dos processos de recuperação judicial. Nota-se um constante processo de discussão e amadurecimento acerca da temática, a qual vem demonstrando resultados surpreendentes dentro dos processos de insolvência....
30/10/2020 04:26 | Diego Alves Lopes
Este artigo, enquanto pesquisa descritiva, utilizando o método monográfico de abordagem, objetivou analisar o instituto do imposto de renda da pessoa física, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa perpassa pelo conceito de renda, pela digressão acerca do fato gerador, sua função, dos critérios informadores do tributo em estud...
30/10/2020 04:23 | Layanna de Oliveira Gomes
O presente artigo busca analisar possibilidades e perspectivas sobre as candidaturas avulsas no ordenamento jurídico eleitoral no Brasil. Ademais, a pesquisa apresenta ainda sistemas eleitorais de países que adotam estes modelos de candidaturas e normas internacionais que declaram a legitimidade das candidaturas independentes de filiação partid...
30/10/2020 04:21 | Bruna Muniz Marques
As atividades dos chamados “Clubes do Carimbo” incluem relações sexuais denominadas “roletas-russas” com a atuação de indivíduos portadores do vírus HIV e pessoas sadias, sendo que alguns dos participantes têm conhecimento da presença da doença em seus companheiros e outro não, o que acarreta em dúvidas quanto à punibilidade qu...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
30/10/2020 04:20 | Diego Pontes Nascimento
Não é tarefa fácil para os profissionais que trabalham com perícias trabalhistas e cíveis no Brasil compreender o arbitramento dos valores dos honorários a serem pagos aos peritos, tampouco, compreender quem seria o responsável pelo pagamento desses honorários, especialmente em função da CLT não ser clara em relação e esse aspecto, tan...
29/10/2020 04:44 | Jordan Albuquerque Simonetti de Melo
Os avanços contínuos da medicina vêm ampliando substancialmente a discussão sobre a transição entre a vida e a morte, especialmente, no que se refere à possibilidade de intervenção do sujeito, através de mecanismos artificiais no processo de morte, por meio da eutanásia, que pode ser traduzida em uma expressão de significado complexo e ...
29/10/2020 04:28 | Jhenny Fernanda dos Santos Higino
A violência doméstica é uma questão de interesse de toda sociedade contemporânea e objeto de estudo de várias áreas do conhecimento, dentre elas a psicologia, o serviço social, as ciências sociais e também as ciências jurídicas. O presente trabalho tem uma importância contextual extremada, pois discorre sobre a violência doméstica, t...
29/10/2020 04:27 | Alessandra Monteiro Souto
O presente artigo traz como proposta de pesquisa analisar os crimes contra a dignidade sexual do indivíduo, especificamente no que diz respeito ao crime intitulado de pornografia da vingança. O crime contra os costumes era o nome dado aos tipos de crimes que hoje se denominam de crimes contra a dignidade sexual, eles se referem, especificamente, ...