Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A prescrição aplicável às ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Categoria: Direito Civil

20/10/2008 10:33 | Melina Silva Pinto

O cenário das prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória recorrível com o advento das Leis 11.689/08 e 11.719/08

Categoria: Direito Processo Penal

20/10/2008 10:22 | Mariana Pretel e Pretel

Direito de igualdade

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2008 18:40 | Mariton Silva Lima

Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2008 18:36 | Davi Souza de Paula Pinto

Direito de propriedade

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2008 18:25 | Mariton Silva Lima

A morosidade da receita federal e o princípio da eficiência

Categoria: Direito Tributário

17/10/2008 11:42 | Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Categoria: Direitos Humanos

17/10/2008 10:43 | Davi Souza de Paula Pinto

Limite da multa em contratos de locação de imóveis

Categoria: Direito Civil

16/10/2008 15:10 | André Luiz Junqueira

Pinceladas à reforma do CPP. O art. 394 do CPP em face dos ritos especiais, na Lei 11.719/08

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2008 14:57 | Jayme Walmer de Freitas

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

15/10/2008 12:36 | Renato Marcão

Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "direito" penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

Categoria: Direito Penal

15/10/2008 02:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A história dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2008 21:32 | Mariton Silva Lima

O Direito, a ética e a sua história

Categoria: Filosofia do Direito

14/10/2008 21:21 | Mariton Silva Lima

Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa

Categoria: Direito Tributário

14/10/2008 21:01 | José Benedito Miranda

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:57 | Renato Marcão

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art.165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:55 | Damásio E. de Jesus

Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:54 | Damásio E. de Jesus

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2008 19:41 | Renato Marcão

Direito à Vida

Categoria: Criminalística

13/10/2008 08:57 | Mariton Silva Lima

Anulação do certame licitatório e ampla defesa

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2008 23:08 | Airton Rocha Nóbrega

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3195)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)