09/12/2019 04:57 | Odilany dos Santos Silva Penha
O presente artigo tem como objetivo analisar a violação da dignidade e dos direitos fundamentais das mulheres na obra o conto da aia de Margaret Atwood. Analisando um cenário totalmente anacrônico, com indivíduos que parecem terem sido pinçados de uma sociedade inegavelmente arcaica, desprovida de todas as conquistas e garantias alcançadas n...
Categoria: Direito Constitucional
09/12/2019 04:17 | Camilla Christiane Cajuhy dos Santos
A liberdade de opinião e expressão são direitos legítimos e fundamentais, e são a base da existência humana. É o que o indivíduo é, e o que passa em suas ideias, e o que faz ele transmitir suas opiniões. O direito de opinião e expressão está ligada a evolução da compreensão dos direitos e da dignidade humana, em suas diversas formas...
09/12/2019 04:12 | Daniel Dal Pont Adriano
O presente estudo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários ns. 646721/RS e 878694/MG, ambos de Relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em relação a infração à dignidade da pessoa humana, da isonomia, da pro...
Categoria: Direito Processo Penal
09/12/2019 04:05 | Juan Victor Leonardo Castelo Branco
O presente artigo aborda a temática da aplicabilidade da Lei de Execução Penal brasileira, Lei número 7.210 de 1984, em vista a sua violação pela crise da execução penal nos presídios brasileiros. Como objetivo do presente artigo, temos a busca efetiva e incessante de identificação dos principais fatores que levaram e perpetuam a esta cr...